Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3651 3947 receber e dar quitação. Osasco, 14 de dezembro de 2022 - ADV: LEANDRO ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 0011665-93.2022.8.26.0405/01 - Requisição de Pequeno Valor - Tutela de Urgência - Leandro Itaussu Beloque de Almeida Mello - Providencie o(a) patrono(a) do(a) requerente, para

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3444 2824 o recolhimento das custas de preparo, sob pena de deserção. Intime-se. - ADV: TIAGO HENRIQUE DOS SANTOS GOIS (OAB 419534/SP), ANA CLARA QUINTAS DAVID (OAB 430712/SP) Processo 1021108-95.2015.8.26.0405 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal de Osasco - Manife

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3484 2976 Compulsando os autos, verifico que já fora oferecida a vaga antes da citação da requerida, pelo que, com fundamento no artigo 485, VI, do C.P.C., declaro a inexistência superveniente de interesse processual e JULGO EXTINTA a presente ação. Transitada em julgado, arquivem-se os autos, comunicando à distribu

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6814 sem causar prejuízo ao credor. PENHORA DE CONTA BANCÁRIA Conta intitulada poupança Intensa movimentação financeira Descaracterização do instituto para fins de impenhorabilidade Penhora Possibilidade Violação do art. 649, inc. X, do CPC Inexistência: É possível a penhora de conta bancária que, n�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2680 ITAUSSU BELOQUE DE ALMEIDA MELLO (OAB 315606/SP) Processo 1004067-71.2022.8.26.0405 - Procedimento Comum Infância e Juventude - Tutela de Urgência - M.V.P.V.S. A.F.S. - Compulsando os autos, verifico que já fora oferecida a vaga antes da citação da requerida, pelo que, com fundamento no artigo 485, VI, d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3435 2669 Processo 0000332-47.2022.8.26.0405 (processo principal 1011515-32.2021.8.26.0405) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Servidores Ativos - Lays Regina Duarte Moreira - Vistos. Aguarde-se como pedido pela FESP (30 dias). Ciência a parte autora. Int. - ADV: LEANDRO DOUGLAS VILELA MALAGUTTI (O

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 6772 Processo 1500045-21.2021.8.26.0542 - Processo de Apuração de Ato Infracional - Tráfico de Drogas e Condutas Afins - G.V.I.M. - Anote-se os dados do defensor constituído pelo representado, habilitando-se-o nos autos. Ademais, cessada a competência deste Juízo com o cumprimento do mandado de busca e apre

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 28 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3600 2952 Processo 1026061-58.2022.8.26.0405 - Guarda de Infância e Juventude - Perda ou Modificação de Guarda - V.A.B.C. Melhor compulsando os autos, verifica-se que não há situação de risco envolvendo menores nos termos do artigo 98 do Estatuto da Criança e do Adolescente que enseje o prosseguimento do feito

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 3 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3497 3753 Liquidação / Cumprimento / Execução-Obrigação de Fazer / Não Fazer - Marcelo Freitas dos Santos - Vistos. Os dados da requisição estão de acordo com o anteriormente determinado. Assim, expeça-se ofício requisitório. O Ofício Requisitório RPV será encaminhado eletronicamente à Entidade Devedora po