Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3574 Nº de ordem cronológica: 110/2024 Processo: 0209529-48.2022.8.26.0500 Processo de origem: 0001487-55.2021.8.26.0297/0001 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES Reqte: CLEBER MARCATO Advogado: ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP) Entidade devedora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES Nº de ordem cronológ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3549 1092 hora certa é incompatível com o Sistema dos Juizados Especial. Nesse sentido, o Enunciado nº 13 do Comunicado nº 116/2010 do Conselho Supervisor do Sistema dos Juizados Especiais dispõe: “Não é cabível a citação com hora certa nos Juizados Especiais Cíveis”. Nos termos do artigo 53, § 4º da Le

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 1190 custas, e o processo será arquivado, sem resolução do mérito (Lei nº 9.099/95, art. 51, inciso I, e §2º). Jales, 22 de agosto de 2022 - ADV: ALEXANDRE ESPLENDOR JUNIOR (OAB 471607/SP) Processo 1008815-19.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Enriquecimento sem Causa - Odair Steff -

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3603 Processo de origem: 0000540-64.2022.8.26.0297/0001 Vara: VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL - Foro: FORO DE JALES Reqte: ALECIO BUSO Advogado: MERCIA CLAUDIA GARCIA (OAB 239461/SP) Entidade devedora: IPMS - INSTITUTO MUN. DE PREV. SOCIAL DE JALES Entidade agrupadora: PREFEITURA MUNICIPAL DE JALES Nº de ordem cronológica: 155/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3511 1247 EVERSON FAÇA MOURA (OAB 191131/SP) Processo 0000934-71.2022.8.26.0297 (processo principal 1003091-34.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Lazara Maria Velho Denardi - Pp. 50/60: Manifeste-se a parte exequente no prazo de 10 dias. - ADV: PAULO CESAR BAR

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3550 848 Colombo Bonesso - Telefonica Brasil S.A. - Intimação da parte recorrente para que, em novo peticionamento eletrônico, cadastre no sistema SAJ, o(s) número(s) da(s) guia(s) DARE(s), nos termos do Comunicado CG nº 2.199/2021. As instruções podem ser encontradas no endereço eletrônico: https://quiron.softp

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3503 1286 a Fazenda Pública - Promoção / Ascensão - Osmar Aparecido Gazola - Pp. 36/43: Manifeste-se a parte exequente no prazo legal. - ADV: GUSTAVO ANTONIO NELSON BALDAN (OAB 279980/SP) Processo 0000934-71.2022.8.26.0297 (processo principal 1003091-34.2021.8.26.0297) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Públ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3624 1442 Processo 0004520-53.2021.8.26.0297 (processo principal 1005824-70.2021.8.26.0297) - Cumprimento de sentença - Títulos de Crédito - Wilson Pereira da Silva Tacos Epp - Manifeste-se o exequente, no prazo de 10 dias, requerendo o que entender de direito. - ADV: THAIS CRISTINA RODRIGUES FREITAS DA SILVA (OAB 3

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3574 987 PROCEDENTE o pedido formulado na denúncia, para condenar ARY FREIRES DA SILVA, como incurso no art. 48, caput, da Lei nº 9.605/1998 (Lei de Crimes Ambientais) - Impedir a regeneração natural de florestas, a cumprir uma pena de 06 meses de detenção no regime aberto, substituída por uma prestação pecuni

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3654 2662 Custas. Para tanto, deverão os senhores Advogados acessar o endereço eletrônico: http://www.tjsp.jus.br/IndicesTaxasJudiciarias/ DespesasProcessuais - (ORIENTAÇÕES GERAIS Formulário de MLE Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Nos termos do artigo 924, inciso II, do C.P.C., JU