Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 25/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3387 3588 da parte requerida na integração da meação do imóvel em comento, haja vista o requerente ter arcado com as parcelas do financiamento, smj, a partir da dissolução da união estável por meio de sentença, ante a ruptura da presunção de comunhão, até sua quitação. Pois bem. O imóvel em questão

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 31/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3581 3864 natureza jurídica não se identifica no condomínio, pois este nada tem a ver com a affectio societatis, ou seja, com o exercício consciente de uma atividade econômica, buscando partilha de resultados ou lucros, em outras palavras, de interesses comuns e igualitários em torno dos resultados. Com efeito, c

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 16/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 16 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XIV - Edição 3238 3531 OSNI JACOB HESSEL (OAB 110542/SP) Processo 0000951-33.2021.8.26.0624 (processo principal 1008142-83.2019.8.26.0624) - Cumprimento de sentença Cheque - Fernando Donizeti de Oliveira - Nos termos do artigo 523 do Código de Processo Civil, intime-se o executado, na forma prevista no artigo 513 §2º do CPC, p

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3441 3002 do débito de R$ 546,22 (devidamente atualizado e acrescido das pensões que se vencerem ao longo da demanda), provar que o fez ou justificar a impossibilidade de efetuá-lo, sob pena de protesto do pronunciamento judicial e pena de prisão pelo prazo de 1 (um) a 3 (três) meses. Providencie o(a) exequente a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 29/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3558 3808 placas DDL 9387 (fl. 247) requeridos pela parte Executada Elisabeth Mota e do veículo de placas FLM 2530 em nome da parte Executada Viviane Rosa, indefiro-os, vez que não comprovada sequer minimamente a sua utilidade ou indispensabilidade no exercício da profissão, sendo indiferente o valor do bem, vez que