9 resultados encontrados para 0000951-83.2017.5.13.0010 - data: 23/11/2024
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Processos encontrados
2567/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Setembro de 2018 66 pela empresa do adicional de risco postulado, nos moldes WOLNEY DE MACEDO CORDEIRO instituídos pela norma coletiva regulamentadora da categoria dos Desembargador Federal do Trabalho Decisão portuários. Através do IRDR 0012900-71.2016.5.13.0000, cuja decisão do julgamento foi publicada em 15.06.2018, o Pleno deste Regional pacificou o posicionamento desta Corte
2585/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Outubro de 2018 demandaria, necessariamente, o reexame de fatos e provas, que 69 JOAO PESSOA, 18 de Outubro de 2018 encontra óbice na dicção da Súmula nº 126 do TST, inviabilizando, portanto, o manejo do presente apelo revisional, inclusive por EDUARDO SERGIO DE ALMEIDA divergência jurisprudencial. Desembargador Federal do Trabalho Decisão 3 CONCLUSÃO Denego seguimento ao recurs
2455/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 578 ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA(OAB: 10478/PB) Fundamentação DECISÃO: Intimado(s)/Citado(s): Recebo o recurso ordinário interposto pelo reclamado, eis que - JOSE BARBOSA DE SOUZA preenchidos os pressupostos de admissibilidade. Notifique-se a parte contrária, para que apresente, querendo, no prazo legal, suas contrarrazões. PODER JUDICIÁRIO Decorrido
2998/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 19 de Junho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 662 Intimado(s)/Citado(s): - RAFAEL INDUSTRIA E CONFECCOES LTDA PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO DESPACHO JUSTIÇA DO TRABALHO Vistos, etc. INTIMAÇÃO Considerando os termos da certidão de id. retro e tudo o mais que Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do seguinte documento: dos autos constam, expeça-se requisitório de precatório ao E. TRT
3018/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Julho de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região 514 ADVOGADO DANIEL VIEIRA SMITH(OAB: 19193/PB) ZIHUATANEJO DO BRASIL ACUCAR E ALCOOL S.A EM RECUPERACAO JUDICIAL LUIS GUSTAVO DE MELO SABINO CABRAL(OAB: 27368-D/PE) DEBORA SORAYA NASCIMENTO SILVA(OAB: 35313/PE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ficando consignado que o silêncio será tomado como realizada a RÉU devolução. No mais, aguarde-se o decurso do prazo concedi
2444/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Abril de 2018 679 com se o seu conteúdo estivesse aqui literalmente transcritos. Custas inexigíveis, por ser o reclamado ente público. PODER JUDICIÁRIO Intimem-se pelo Diário Eletrônico da Justiça do Trabalho. JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação DESPACHO: A decisão judicial transitou em julgado em 19.03.2018. Designa este Juízo o dia 24/04/2018 às 09h15min para GUARABIRA, 28 de
2533/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 06 de Agosto de 2018 - SHIRLEY JEANNE FERREIRA Processo Nº RO-0000951-83.2017.5.13.0010 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator ANDRE WILSON AVELLAR DE AQUINO RECORRENTE MUNICIPIO DE SOLANEA ADVOGADO RODRIGO OLIVEIRA DOS SANTOS LIMA(OAB: 10478/PB) ADVOGADO GENIVAL LAVINE VIANA LOPES DE AZEVEDO(OAB: 20308/PB) RECORRIDO JOSE BARBOSA DE SOUZA ADVOGADO JOVELINO CAROLINO DELGADO NETO(OAB: 17281
2544/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 21 de Agosto de 2018 Processo Nº RO-0002046-12.2016.5.13.0002 Complemento Processo Eletrônico - PJE Relator LEONARDO JOSE VIDERES TRAJANO RECORRENTE SANTA MARIA TRANSPORTES E FRETAMENTOS LTDA ADVOGADO LUCENILDO FELIPE DA SILVA(OAB: 9444/PB) RECORRIDO EVERALDO EVARISTO DO NASCIMENTO ADVOGADO JOSE SILVEIRA ROSA(OAB: 5977/PB) ADVOGADO LUCAS EMMANUEL SILVEIRA CAMELO(OAB: 14049/PB) Intimado(s)/Citado(