Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2548 PROCESSO :1500034-22.2018.8.26.0372 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 1692/2017 - Inhucu / São Benedito AUTOR : J.P. AUTORA DO FATO : VEIDA ESPEDITE MOITINHO DOS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :1500035-07.2018.8.26.0372 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 464/2018 - Inhucu / São Benedito AUT

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3530 379 Agravado: Ministério Público do Estado de São Paulo 1506384-85.2019.8.26.0050; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: São Paulo; Vara: 4ª Vara Criminal; Ação: Ação Penal - Procediment

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3535 875 Condutas Afins; Recorrente: Ministério Público do Estado de São Paulo; Recorrido: CLARICE CRISTINA BATISTA; Advogado: Claudemir Maschio (OAB: 405262/SP) (Defensor Dativo); Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de janeiro de 2023 CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3664 2657 : PROCEDIMENTO C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3546 2372 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Habeas Corpus Criminal - Jundiaí - Impetrante: Rubens Teixeira - Paciente: Kelvin Luís Siqueira de Oliveira e outro - Magistrado(a) Miguel Marques e Silva - Denegaram a ordem. V. U. Advs: Rubens Teixeira (OAB: 350210/SP) - 8º Andar Nº 2112025-53.2022.8.26.0000 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 25 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3513 2914 Hortolândia FUMCRIA, CNPJ 19.047.567/0001-41, fazendo constar do comprovante de pagamento o nº do processo, na Conta nº 37524-1, Agência nº 6983-3, Banco do Brasil, sob pena de rescisão do acordo. Fica deferido o parcelamento em 10 parcelas. Ciência ao Ministério Público. - ADV: MOHAMAD JAMIL ITANI (OAB

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3537 2206 lapso para o benefício no prazo determinado, não cumprindo assim, requisito objetivo legalmente exigido, de sorte que o pedido afronta as disposições contidas no artigo 123 da Lei de Execução Penal e artigo 1º, da Portaria Conjunta n. 02/2019, editada pelo Departamento Estadual de Execuções Criminais do Estado de São Paulo