Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/05/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2339 VARA:1ª VARA PROCESSO :0000952-46.2017.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 079/2017 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. AVERIGUADO : J.M.M. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000953-31.2017.8.26.0369 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL IP : 082/2017 - Monte Aprazivel AUTOR : J.P. AVERIGUADO : R.M.S. VARA:2ª VARA PROCESSO :0000954-16.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2465 417 - Procedimento Ordinário; Nº origem: 0001315-20.2017.8.26.0535; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: Brunno Montel Scarponi; Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0001634-69.2016.8.26.0584; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 638 0000948-84.2017.8.26.0635; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação; 6ª Câmara de Direito Criminal; ZORZI ROCHA; Foro Central Criminal Barra Funda; 28ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 0000948

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2158 0000851-17.2014.8.26.0562 - Processo Físico - Apelação - Santos - Relator Pinheiro Franco - Revisor Tristão Ribeiro Apelante: Bruno Bernardes do Nascimento - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogada: Tânia Cristina Oliveira dos Santos (OAB: 201754/SP) (Defensor Público) (Fls: 193) 0000864-39.2011.8.26

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2445 2329 da acusação relacionado à fixação de valor mínimo de reparação, pelo que, deixo de aplicar a providência prevista no artigo 387, IV, do Código de Processo Penal. Registro, quanto ao assunto, precedente do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo:”Não pode persistir o disposto na r. sentenç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3333 - Apelante: Luiz Eduardo Ribeiro - Apelante: Gilvan Gomes Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Pinheiro Franco - NEGARAM PROVIMENTO aos recursos de GILVAN e LUIZ e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de CARLA, tão somente para diminuir suas penas para 7 (sete) anos e 6 (seis) meses de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 16/02/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 16 de fevereiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2517 3333 - Apelante: Luiz Eduardo Ribeiro - Apelante: Gilvan Gomes Figueiredo - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo Magistrado(a) Pinheiro Franco - NEGARAM PROVIMENTO aos recursos de GILVAN e LUIZ e DERAM PARCIAL PROVIMENTO ao recurso de CARLA, tão somente para diminuir suas penas para 7 (sete) anos e 6 (seis) meses de