5 resultados encontrados para 0000953-36.2015.815.1071 - data: 26/11/2024
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Processos encontrados
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 26 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 27 DE JUNHO DE 2019 00559 Processo: 0000327-87.2018.815.0561 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JUCELIO ANDRADE FERNANDES ADVOGADO: 020318PB FRANCISCO EGIL SOARES DOS SANTOS. Despacho: Intime-seo advogado da no,eacao brm como para apresnetar defesa escrita em 10 dias. 00560 Processo: 0000360-77.2018.815.0561 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: MAURO GLECIO PAIVA ADVOG
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 23 DE FEVEREIRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE FEVEREIRO DE 2017 Processo: 0000658-48.2015.815.0311, Automatica, Relator: Desa. Maria Das Neves Do E.A.D. Ferreira, Rel.Subst.: Dr. Ricardo Vital De Almeida Apelacao - Gratificacao Incorporada / Quintos E Decimos / Vpni Apelante: Jose Jeibson Da Silva Nobre, Advogado: Damiao Guimaraes Leite, Apelado: Municipio De Tavares, Advogado: Manoel Arnobio De Sousa. Proc
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 11 DE MAIO DE 2017 QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 LIZAR O TRATAMENTO PLEITEADO. JURISPRUDÊNCIA CONSOLIDADA DESTA CORTE E DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA. DESPROVIMENTO DO RECURSO. - É dever do Estado (sentido amplo) prover as despesas com a saúde de pessoa que não possui condições de arcar com os valores sem se privar dos recursos indispensáveis ao sustento próprio e da família. - “Art. 5�
16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 09 DE MAIO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 10 DE MAIO DE 2017 ausência justificada do Exmo. Dr. Gustavo Leite Urquiza”.Cota da Sessão dia 07.02.17: “Adiado o julgamento por ausência justificada do Exmo. Des. Gustavo Leite Urquiza”.Cota da Sessão 21.02.2017: “Após o voto do relator e do Des. Gustavo Urquiza dando provimento ao apelo, negou provimento o Des. Carlos Eduardo. Invocando o disposto no a