Publicações Judiciais II - JEF ● 13/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: ANTONIO BARBOSA DA SILVA ADVOGADO: SP151974-FATIMA APARECIDA DA SILVA CARREIRA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000188 - 21º JUIZ FEDERAL DA 7ª TR SP PROCESSO: 0000953-21.2015.4.03.6336 CLASSE: 16 - RECURSO INOMINADO RECTE: EDEMICIO EVANGELISTA DOS SANTOS ADVOGADO: SP337754-ANTONIO APARECIDO BELARMINO JUNIOR RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL Recursal: 201500000255 - 38º JUIZ FEDERAL DA 13ª TR SP PROCESSO: 0000954-06.2015.4.03.6336 CLASSE: 16 -

Publicações Judiciais II - JEF ● 22/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RECDO: MARILZA RODRIGUES RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO GONSALVES FERREIRA SÚMULA: Mantém a sentença PROCESSO: 0000935-10.2017.4.03.6310 DPU: NÃO MPF: SIM ASSUNTO: 040113 - BENEFÍCIO ASSISTENCIAL (ART. 203,V CF/88) - BENEF. EM ESPÉCIE/ CONCESSÃO/ CONVERSÃO/ RESTABELECIMENTO/ COMPLEMENTAÇÃO - IDOSO RECTE: ZULMIRA MACELINO MATHIAS ADVOGADO(A): SP320501 - WILSON ROBERTO INFANTE JUNIOR RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): Juiz(a) Federal LEANDRO G

Publicações Judiciais II - JEF ● 13/12/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0030 PROCESSO: 0000846-63.2018.4.03.6338 RECTE: JUSCELINO BARBOSA DA SILVA ADV. SP306781 - FERNANDA PEDROSO CINTRA DE SOUZA RECDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTRIB: 21/11/2018 MPF: Não DPU: Não 0031 PROCESSO: 0000851-91.2017.4.03.6315 RECTE: ADRIANO JESUS DOS SANTOS ADV. SP075739 - CLAUDIO JESUS DE ALMEIDA RECDO: CAIXA ECONOMICA FEDERAL ADV. SP116967 - MARCO CEZAR CAZALI RELATOR(A): LEANDRO GONSALVES FERREIRA DATA DISTR

Publicações Judiciais II - JEF ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: SINVAL FRANCISCO MUNHOZ ADVOGADO: SP067259-LUIZ FREIRE FILHO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE A perícia ORTOPEDIA será realizada no dia 14/08/2017 11:30 no seguinte endereço: RUA EDGARD FERRAZ, 449 - CENTRO JAÚ/SP - CEP 17201440, devendo a parte autora comparecer munida de documento oficial com foto recente, visando sua identificação, bem como eventuais exames e quaisquer outros documentos médicos q

Publicações Judiciais I - JEF ● 26/04/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0001033-14.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6336002279 AUTOR: SEILE DE MEDEIROS (SP302491 - MARIA CLAUDIA DE OLIVEIRA MECIANO DOS SANTOS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) 0001461-93.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2018/6336002265 AUTOR: HELITON CESAR COLETTI (SP193628 - PATRICIA GUACELLI DI GIACOMO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA)

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000417-39.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6336002984 AUTOR: LOURDES APARECIDA RODRIGUES (SP361150 - LEUNICE AMARAL DE JESUS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) 0000384-49.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6336002983 AUTOR: IGMEIA RODRIGUES (SP290644 - MICHELLE FERNANDA TOTINA DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA)

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/09/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000417-39.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6336002984 AUTOR: LOURDES APARECIDA RODRIGUES (SP361150 - LEUNICE AMARAL DE JESUS) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA) 0000384-49.2017.4.03.6336 - 1ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2017/6336002983 AUTOR: IGMEIA RODRIGUES (SP290644 - MICHELLE FERNANDA TOTINA DE CARVALHO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - WAGNER MAROSTICA)

Publicações Judiciais I - JEF ● 19/02/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0000476-72.2017.4.03.6321 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301016685 RECORRENTE: PETRUCINA PEREIRA DA COSTA (SP346457 - ANTONIO MESSIAS SALES JUNIOR) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) ( - MARCELO HENRIQUE DE OLIVEIRA) 0001161-07.2016.4.03.6324 - 1ª VARA GABINETE - ACÓRDÃO Nr. 2019/9301016704 RECORRENTE: NEUZA JOSE GOBBI (SP170860 - LEANDRA MERIGHE) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP164549 - GERALDO FERNANDO TEIXEIRA

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/07/2017 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O INSS apresenta petição por meio de que opõe a inexequibilidade do título judicial. Fundamenta-se no que restou decidido pelo Plenário do Supremo Tribunal Federal nos Recursos Extraordinários 381.367/RS 661.256/SC e 827.833/SC. A fim de garantir o contraditório prévio especificamente acerca da tese da inexequibilidade, intime-se a parte autora. Poderá, no prazo de 10 (dez) dias, manifestar-se estritamente sobre esse ponto. Após, venham os autos conclusos para análise. GUILHERME ANDRA

Publicações Judiciais I - JEF ● 08/02/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

patamar de ¼ do salário mínimo. Contudo, a Suprema Corte não estabeleceu nenhum outro parâmetro econômico-financeiro objetivo (v.g, ½ salário mínimo) nem pronunciou a nulidade do referido dispositivo legal, que continua vigente e eficaz na ordem jurídica (Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julgado em 18/04/2013, Dje 03/09/2013); . RE 567985/MT: STF reafirma o posicionamento exarado na Rcl 4374 (Relator Min. MARCO AURÉLIO, Relator p/ Acórdão Min. GILMAR MENDES, Tribunal Pleno, julga