Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2803 1137 Órgão Especial deste Tribunal. 0000930-44.2013.8.26.0428; Processo Físico; Apelação Cível; 6ª Câmara de Direito Público; REINALDO MILUZZI; Foro de Paulínia; 2ª Vara; 0000930-44.2013.8.26.0428; Indenização por Dano Material; Apelante: Prefeitura Municipal de Paulinia; Advogada: Valeria Reis Silva Suniga (OAB: 116421/SP);

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1653 2328 os artigos 840 a 850, do CC. A conciliação põe fim ao litígio e é o melhor meio de pacificação social por meio de concessões de ambos os litigantes que com o acordo tem a certeza do débito e tornam o título exigível após a homologação. Obtida a conciliação total, venham os autos conclusos para h

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 310 : Embargos à Execução Fiscal; Nº origem: 3000897-74.2013.8.26.0566; Assunto: IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: Prefeitura Municipal de São Carlos; Advogada: Claudete Cecilia Semessato Ruiz (OAB: 115507/SP) (Procurador); Apelado: Santa Ursula Empreendimentos e Participaçoes S.a (Massa Falida); Advogado: Afonso

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2802 304 Prefeitura Municipal de Lençóis Paulista; Advogado: Rodrigo Fávaro (OAB: 224489/SP); Apelado: Genesio Sacoman (espólio); Apelado: Maria de Lourdes Severino Sacoman; 0517595-30.2014.8.26.0562; Processo Físico; Apelação Cível; Comarca: Santos; Vara: 2ª Vara da Fazenda Pública; Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 0517595-30

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2246 2980 se.Int.Dilig.Pereira Barreto, 21 de novembro de 2016. - ADV: GUSTAVO TROMBIM RAGONHA (OAB 343758/SP), NATALINO SOLER MIOTO JUNIOR (OAB 252490/SP) PERUÍBE Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO CHRISTIENE AVELAR BARROS COBRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL DIOGO MAZARIN FERNANDES EDITAL DE INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2654 3170 SP) Processo 0511478-71.2009.8.26.0441 (441.01.2009.511478) - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Prefeitura Municipal da Estancia Balnearia de Peruibe - Renata Padula Guimaraes - Vistos. Manifeste-se a Fazenda conclusivamente em termos de prosseguimento do feito, em determinaçã

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2900 2877 da data do protocolo do pedido de cancelamento da audiência (art. 335, II, do NCPC), sob pena de aplicação dos efeitos da revelia, na forma do art. 344 do NCPC, presumindo-se verdadeiros os fatos alegados na inicial; ou, 2-) comparecer na audiência, devidamente acompanhado de advogado ou defensor públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2910 2955 processual, certifique-se desde já o trânsito em julgado da presente sentença, expedindo-se certidão de honorários em favor do patrono da autora, nos termos da tabela DPESP/OAB. Após, arquivem-se os autos, observadas as cautelas de praxe. P.I.C. - ADV: RENATA TONOLLI (OAB 334698/SP) Processo 1060509-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2832 2401 DO STF. Os valores referentes ao PORTE DE REMESSA E RETORNO, não se aplicam aos PROCESSOS ELETRÔNICOS, de acordo com o art. 4º, inciso II, da Resolução nº 631/2019 do STF de 28/02/2019. - Advs: Felipe Figueiredo Francisco (OAB: 350090/SP) - - Av. Brigadeiro Luiz Antônio, 849, sala 203 Processamento 6º Grupo - 12ª Câmara

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 9 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2887 4550 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ANDERSON JOSÉ BORGES DA MOTA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL LIDIANE LOPES MEIRA SIMÕES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0557/2019 Processo 0000037-88.1988.8.26.0441 (441.01.1988.000037) - Desapropriação - Desapropriação - Espolio de Humberto Augus