Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1260 (assinado digitalmente) AFRÂNIO VIANA DE GONÇALVES JUIZ CONVOCADO-RELATOR Acórdão EMENTA Processo Nº RO-0000959-82.2016.5.14.0005 Relator AFRANIO VIANA GONÇALVES RECORRENTE HERMASA NAVEGACAO DA AMAZONIA SA ADVOGADO CASSIA CAROLINA VOLLET CUNHA(OAB: 9233-B/MT) ADVOGADO GISELLE PRIMA GALVAO(OAB: 21478-O/MT) RECORRIDO ROZAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA ADVOGADO JESSIC

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1266 PROCESSO: 0000959-82.2016.5.14.0005 CLASSE: EMBARGOS DE DECLARAÇÃO VOTOS ÓRGÃO JULGADOR: 1ª TURMA ORIGEM: 5ª VARA DO TRABALHO DE PORTO VELHO- RO EMBARGANTE(S): HERMASA NAVEGAÇÃO DA AMAZÔNIA S.A. ADVOGADA(S): CASSIA CAROLINA VOLLET CUNHA Acórdão Processo Nº RO-0000959-82.2016.5.14.0005 Relator AFRANIO VIANA GONÇALVES RECORRENTE HERMASA NAVEGACAO DA AM

Judiciário ● 20/03/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2438/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 20 de Março de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região do trecho da decisão recorrida, tem-se que, em se tratando de pressuposto intrínseco relativo ao prequestionamento, é necessária 479 - ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE PORTO VELHO - ROZAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA a transcrição do trecho exato da decisão recorrida que configure o prequestionamento. Considerando que o prequestionamento

Judiciário ● 07/01/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3387/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Janeiro de 2022 Advogado Advogado AGRAVADO(S) Advogado Tribunal Superior do Trabalho DR. BERESFORD MARTINS MOREIRA NETO(OAB: 8737/ES) DR. MOZART VICTOR RUSSOMANO NETO(OAB: 29340/DF) ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CABRAL DR. LUÍS FERNANDO NOGUEIRA MOREIRA(OAB: 6942/ES) Intimado(s)/Citado(s): - CHOCOLATES GAROTO S.A. - ROSÂNGELA DE OLIVEIRA CABRAL Processo Nº AIRR-0012000-81.2001.5.17.0007 Processo Nº AIRR-00120/2001-007-17-00.8 Complemento

Judiciário ● 30/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2344/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Outubro de 2017 2559 cálculo do adicional objeto da condenação consiste no valor das diárias percebido em cada mês de apuração pelo reclamante, em conformidade com o Anexo 2 da CCT, observados os dias FUNDAMENTAÇÃO efetivamente laborados para a recorrente. 3 DECISÃO ACORDAM os Magistrados integrantes da 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região, à unanimidade

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 1254 Superior do Trabalho. Diante do exposto, não prospera a tese patronal. Indefere-se o pedido. 2.5 CONCLUSÃO EMENTA DESSA FORMA, rejeita-se a preliminar de não conhecimento por ausência de interesse erigida pelo SINTRA-INTRA, conhece-se dos recursos ordinários; No mérito, nega-se-lhe provimento ao apelo obreiro, mantendo-se a sentença que extinguiu o processo s

Judiciário ● 28/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2362/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Novembro de 2017 ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA(OAB: 6853/RO) HAROLDO LOPES LACERDA(OAB: 962/RO) HUGO ANDRE RIOS LACERDA(OAB: 5717/RO) ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE PORTO VELHO MILENA CONESUQUE CAPRA(OAB: 6970/RO) 1255 VELHO - OGMO RELATOR: JUIZ CONVOCADO AFRÂNIO VIANA DE GONÇALVES Intimado(s)/Citado(s

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região VIVIANE JORGE DE OLIVEIRA COLOMBO(OAB: 5688/RO) EBER COLONI MEIRA DA SILVA(OAB: 4046/RO) 628 Desnecessária a comprovação do depósito recursal estabelecido no §7º do art. 899 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, por se Intimado(s)/Citado(s): tratar de recurso da parte obreira e ter havido condenação da parte - JBS S/A reclamada. Quanto à

Judiciário ● 07/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2182/2017 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Março de 2017 TESTEMUNHA Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região SERGIO LUIZ PEREIRA DE SOUZA Intimado(s)/Citado(s): - CONSORCIO SANTO ANTONIO CIVIL - FLAVIO APARECIDO CACIOLATO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO DECISÃO Os Recursos Ordinários interpostos pelas partes sob ID's nº37dfe30 (reclamante) e 9942809 (reclamada), encontram-se tempestivos, considerando que ambos ficaram cientes da 107 Processo Nº ACum-000095

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 14ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 14ª Região CASSIA CAROLINA VOLLET CUNHA(OAB: 9233-B/MT) GISELLE PRIMA GALVAO(OAB: 21478-O/MT) ROZAURO MONTEIRO DE OLIVEIRA JESSICA CAROLINE RIOS LACERDA(OAB: 6853/RO) HAROLDO LOPES LACERDA(OAB: 962/RO) HUGO ANDRE RIOS LACERDA(OAB: 5717/RO) ORGAO GESTOR DE MAO DE OBRA DO TRABALHO PORTUARIO AVULSO DO PORTO DE PORTO VE