6 resultados encontrados para 0000959-88.2019.8.26.0362/01 - data: 06/08/2025
Página 1 de 1
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 2731 Processo 0001492-82.1998.8.26.0362 (362.01.1998.001492) - Execução Fiscal - Fazenda do Municipio de Mogi Guacu Processo desarquivado com reabertura - ADV: SILAS RENATO PARENTI (OAB 84882/SP) Processo 0001515-52.2003.8.26.0362 (apensado ao processo 0006350-20.2002.8.26.0362) (362.01.2003.001515) Execução Fisc
Disponibilização: terça-feira, 2 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3560 2802 ARRAES (OAB 116091/SP) Processo 0001057-39.2020.8.26.0362/01 - Requisição de Pequeno Valor - Honorários Advocatícios em Execução Contra a Fazenda Pública - Dulce de Paiva Leoforte - Manifeste-se a requerente sobre o Mandado de Levantamento expedido. Não havendo manifestação no prazo legal, o silêncio
Disponibilização: quarta-feira, 15 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3361 2820 Processo 1502507-06.2021.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Seculo XXI Projetos Ss Ltda Me - Vistos. Anote-se e expeça-se o necessário para citação. Intime-se. Processo 1502566-91.2021.8.26.0362 - Execução Fiscal - Dívida Ativa - Jose Claudio Gonzaga - Vistos. Anote-se e expeçase o nece
Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3596 2347 a isenção conferida pelo art. 39 da Lei 6.830/80. Determino ao órgão da Administração Pública responsável pelo registro da dívida discutida nos autos, que promova a necessária averbação desta decisão, no Registro da Dívida Ativa. Servirá a presente sentença, devidamente assinada, como ofício
Disponibilização: terça-feira, 20 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3151 1976 T.L.M. - F.P.E.S.P. - - P.M.M.G. e outro - Vistos. Diga a autora se compareceu na perícia designada às p. 174/175. P. 183/186: esclareça a autora se referido recurso diz respeito a estes autos, uma vez que se extrai da v. Decisão o Tema 548 STF - Dever estatal de assegurar o atendimento em creche e pré-