5 resultados encontrados para 0000967-07.2014.5.02.0444 - data: 21/11/2024
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2324/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 29 de Setembro de 2017 Advogado Réu Advogado Réu Réu Advogado Réu Advogado Réu Réu Réu ELIANA GALEMBECK(OAB: 161541D/SP) APM SÃO PAULO ELIANA GALEMBECK(OAB: 161541D/SP) APM GUARUACY SILVEIRA APM BASILIDES DE GODOI EUNICE MAGAMI CARDINALE(OAB: 181137-D/SP) APM JORGE STREET ELIANA GALEMBECK(OAB: 161541D/SP) APM CLODOALDO MENDES FILHO APM JOSE ROBERTO TORRELLI APM PASCOAL ANTONIO BONIN 8211 P
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 Ministério do Trabalho e Emprego), que estabelece a 1019 penalidade resultante da litigância de má- fé responsabilidade solidária entre autores e co-autores do ato ilícito que gere o dever de reparação. DA JUSTIÇA GRATUITA Nesse sentido, a seguinte jurisprudência: "TERCEIRIZAÇÃO. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA DO Defiro ao reclamante os benefícios da justiça gr
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 publicado em 15/09/2015.) 1030 e 942, CC) tendo em vista a teoria do risco do empreendimento e do risco proveito. (PROCESSO TRT/SP nº 0000967-07.2014.5.02.0444 DA RESPONSABILIDADE DAS RECLAMADAS - 4ª Turma. Ivani Contini Bramante Desembargadora Federal do Trabalho Relatora) Em que pese o reclamante ter pleiteado a responsabilidade subsidiária do Banco Bradesco no rol de
2496/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Junho de 2018 1024 psicológico. Quanto à responsabilidade solidária, ela decorre de lei ou da Em resumo: Seja pela via da responsabilidade subjetiva, seja pela vontade das partes (art. 265 do Código Civil). aplicação da teoria do risco criado (responsabilidade objetiva), devem as reclamadas ser apenadas pelos danos morais. A empresa tomadora também é responsável pelas indenizaç�