Judiciário ● 08/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Nº1468/2014 Data da disponibilização: Quinta-feira, 08 de Maio de 2014. Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DEJT Nacional 0021130-59.2013.5.04.0000 (AACC) Suscitante: MINISTéRIO PúBLICO DO TRABALHO DA 4A. Cleusa Regina Halfen Presidente REGIÃO Suscitado: SINDICATO DOS TRABALHADORES EM Ana Luiza Heineck Kruse Vic

Judiciário ● 16/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

Caderno Judiciário do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA DO TRABALHO PODER JUDICIÁRIO Nº1474/2014 REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL Data da disponibilização: Sexta-feira, 16 de Maio de 2014. DEJT Nacional Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região JULGAMENTO Cleusa Regina Halfen Presidente Ficam intimadas as partes e seus procuradores de que serão julgados na sessão do dia 26/05/2014 da Seção de Dissídios Coletivos, às 14h, ou nas sub

Judiciário ● 22/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1543/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 22 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região do agravo de instrumento na forma prevista na Resolução n. 1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada, podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme dispõe o parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos na sala 106) 53 podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme dispõe o parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos na sala 106) Processo Nº

Judiciário ● 10/04/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1704/2015 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Abril de 2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos na sala 106) Processo Nº AIRR-0011141-26.2012.5.04.0271 Complemento Vara do Trabalho de Osório AGRAVANTE Mobra - Serviços de Vigilância Ltda. Advogado Henrique Cusinato Hermann(OAB: 46523RS) AGRAVANTE Banco do Estado do Rio Grande do Sul S.A. Advogado Rudeger Feiden(OAB: 39825RS) AGRAVANTE Estado do Rio Grande do Sul Advogado Procur

Judiciário ● 27/02/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1425/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Fevereiro de 2014 31 Processo Nº DC-0448000-52.2008.5.04.0000 GRUPO:: CONTRIBUIÇÃO ASSISTENCIAL Processo Nº DC-04480/2008-000-04-00.1 Complemento SUSCITANTE GRUPO:: VIGÊNCIA ITEM:: 23. Vigência ESCORE:: U TEXTO:: fixar a vigência de presente sentença normativa a partir de 01/07/2012. CUSTAS:: Custas de R$ 200,00 (duzentos reais), calculadas sobre o valor arbitrado de R$ 10.000,00 (d

Judiciário ● 08/08/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1533/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Agosto de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região DESPACHO DO RECURSO ORDINÁRIO: RECEBIDO (autos na sala 102) Os interessados têm o prazo de lei para requererem o que for de direito no processo acima indicado, bem como agravarem ou contra -arrazoarem, conforme o caso. Nota. Nos processos que foram submetidos ao projeto instituído pela Resolução Administrativa nº 15/2006, não se obteve êxito, por ora, nas tratativas de c

Judiciário ● 21/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1608/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 21 de Novembro de 2014 1418/2010 do TST, tendo sido mantida a decisão agravada, podendo o agravado apresentar contrarrazões, conforme dispõe o parágrafo 6º do artigo 897 da CLT. (autos na sala 106) Complemento AGRAVANTE Advogado AGRAVANTE Processo Nº AIRR-0033200-60.2008.5.04.0202 Processo Nº AIRR-00332/2008-202-04-00.7 Complemento AGRAVANTE Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado 2ª

Judiciário ● 13/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1494/2014 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Junho de 2014 AGRAVANTE Advogado AGRAVADO Advogada AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado AGRAVADO Advogado Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Fundação Ceee de Seguridade Social ELETROCEEE Sérgio Roberto da Fontoura Juchem(OAB: 5269RS) Wanderley Peres da Silva (Sucessão de) Luciana Santos do Couto(OAB: 48527RS) Companhia Estadual de Distribuição de Energia Elétrica - CEEE - D Homero Bellini Júnior(OAB: 24304RS) Companhia

Judiciário ● 28/01/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1654/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 28 de Janeiro de 2015 que os autos se encontram na Coordenadoria de Agravos e Certidões deste Tribunal, na Avenida Praia de Belas, nº 1100, sala 106, térreo. Assim, expediu-se o presente edital que será publicado e afixado na forma da lei. Dado e passado na cidade de Porto Alegre, aos quatorze dias do mês de janeiro de 2015. ONÉLIO LUIS S. SANTOS - Secretário-Geral Judiciário. Processo Nº A

Judiciário ● 18/09/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 4ª Região

1562/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 18 de Setembro de 2014 Couros Ltda.: acórdão da 5ª Turma das fls. 692-702, dando parcial provimento ao recurso ordinário do réu, Indústria de Calçados West Coast Ltda. e dando provimento ao recurso ordinário do autor; despacho das fls. 714-5 negando seguimento ao recurso de revista da Indústria de Calçados West Coast Ltda. e despacho da fl. 721, determinando o processamento do agravo de in