Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 4 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3498 352 JUNIOR - Anote-se o defensor constituído pelo sentenciado a fls. 107. No mais, manifeste-se o Ministério Público acerca do pedido de remição da pena. - ADV: PAULO REINIG MOREIRA (OAB 236153/SP) Processo 0002833-94.2019.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - Bruno Gimenes Cuba - Posto iss

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 03/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3520 428 (artigo 33, § 1º, letra c, do Código Penal, e artigos 93 a 95 da Lei de Execução Penal), a pena será cumprida na residência do condenado (prisão albergue domiciliar), mediante a aceitação e a observância das seguintes condições, necessárias e suficientes à almejada ressocialização (artigo 36, §

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 19/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3489 713 Processo 0000890-13.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - PAULO ANDRÉ DE GODOY ANTÔNIO - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado PAULO ANDRÉ DE GODOY ANTÔNI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3448 332 apresentada a fls. 697/698, com fundamento no art. 126 da Lei de Execução Penal, julgo REMIDOS 02 (dois) dias da pena privativa de liberdade imposta ao sentenciado LUIS GUSTAVO DOMINGOS, MTR: 476977-4, RG: 29275748, RJI: 17009014071, Centro de Detenção Provisória de Serra Azul. - ADV: JOSE DE OLIVEIRA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3633 2343 Criminal 1ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0558/2022 Processo 0000103-67.2022.8.26.0347 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Liberdade assistida - J.H.L.B. - Vistos. 1.Trata-se de Pedido de Medida Protetiva para internação compuls

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3548 323 Processo 0000235-41.2017.8.26.0496 - Execução da Pena - Transferência para o regime semiaberto - M.D.S. - Posto isso, HOMOLOGO o cálculo de pena elaborado. A Direção da unidade prisional, acessando os autos, deverá entregar cópia do cálculo de penas ao sentenciado Marcelo Donizeti da Silva, MTR: 1026307

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 05/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 5 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3499 384 futura remição. - ADV: MARCIANA MARTINS DA MATA (OAB 390320/SP) Processo 0002544-59.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Regime Inicial - Fechado - JOÉLITON SANTOS DOS REIS Oficie-se ao Senhor Diretor do presídio requisitando, em 48 (quarenta e oito) horas, o boletim informativo solicitado referente ao sente

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 13/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 13 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3505 380 DE SOUSA - Fls. 344/348: Manifeste-se o Ministério Público. Após, conclusos. - ADV: LUIZ FERNANDO MAEDA SALLES (OAB 346739/SP) Processo 0000828-65.2020.8.26.0496 - Execução da Pena - Semi-aberto - ALEXSSANDRO DA SILVA RODRIGUES - Posto isso, CONCEDO ao condenado ALEXSSANDRO DA SILVA RODRIGUES, MTR: 1161403-9

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 20/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 20 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3431 308 recurso especial, recurso extraordinário etc), comunique-se esta decisão, também, com urgência, ao Tribunal competente. Com a juntada do termo de advertência, redistribuam-se os autos, se o caso. Em observância ao princípio da duração razoável do processo (CF, artigo 5º, LXXVIII), a presente decis�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 12/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 12 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano XV - Edição 3545 354 Processo 0000915-50.2022.8.26.0496 - Execução da Pena - Aberto - RAFAEL AUTO JULIO - Com a Resolução nº 783/2017 e o Comunicado CG nº 1591/2017, que tratam de processos que tiveram alteração de competência a partir de 12/06/2017, considerando a informação de endereço do sentenciado em localidade afe