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0000970-11.2021.8.26.0407

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TJSP 08/03/2022 - Pág. 3162 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3461 3162 RELAÇÃO Nº 0175/2022 Processo 0000970-11.2021.8.26.0407 (processo principal 1000046-80.2021.8.26.0407) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Descontos Indevidos - Micheli Caroline Batella Lemes - Fazenda Pública do Estado de São Paulo Manifestem-se as partes acerca da certidão do Sr. Cont

TJSP 15/06/2022 - Pág. 2830 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3528 2830 BONIFÁCIO GONÇALVES - Vistos. Providencie-se a certidão de honorários do advogado nomeado (fl. 104), nos termos do Convênio DPE/OAB para o procedimento em espécie. Após, tornem os autos ao arquivo. Int. - ADV: ADEMIR BARRUECO JUNIOR (OAB 226471/SP) Processo 1501711-40.2022.8.26.0407 - Ação Penal - Proc

TJSP 14/12/2021 - Pág. 3376 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de dezembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3418 3376 PAULO ROBERTO AMORIM (OAB 149026/SP) Processo 1500193-20.2019.8.26.0407 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto - ANGELICA VANESSA BERNARDO DOS SANTOS - Aguarde-se o cumprimento do mandado de prisão expedido nestes autos (fls. 221/222) ou, eventual ocorrência da prescrição da pretensão executó

TJSP 09/11/2021 - Pág. 3126 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3395 3126 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1307/2021 Processo 0001555-63.2021.8.26.0407 (processo principal 1001843-28.2020.8.26.0407) - Cumprimento de sentença - Mútuo - Cooperforte - Cooperativa de Economia e Cred Mútuo dos Funcionários de Instituições Financeiras Públicas Federais Ltda Exequen

TJSP 05/10/2022 - Pág. 3193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3605 3193 Ciência à parte credora da expedição do Mandado de Levantamento Eletrônico- MLE. - ADV: NAIARA CORREA NUNES (OAB 331103/SP) Processo 1002326-87.2022.8.26.0407 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Izaura Canhin Bernardo & Silva Ltda - Me - J.s. Domingos Filho Vestuário e Acessórios - Me -

TJSP 07/06/2021 - Pág. 2235 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/06/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3292 2235 Processo 1001179-60.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação Incorporada / Quintos e Décimos / VPNI - Maria de Fátima Crepaldi - SÃO PAULO PREVIDÊNCIA - SPPREV - Vistos. Recebo a presente ação nos termos da Lei 12.153 de 22.12.2009. A citação da requerida, via Portal El

TJSP 27/10/2022 - Pág. 3233 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/10/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3620 3233 DA SILVA - Relação: 1205/2022 Teor do ato: ANTE O EXPOSTO, JULGO PROCEDENTE a pretensão punitiva para condenar PAULO ROBERTO DA SILVA, qualificado nos autos, como incurso no art.180, §3º, Código Penal, à pena de 01 (um) mês e 07 (sete) dias de detenção, no regime inicial aberto, observando-se que i

TJSP 13/10/2021 - Pág. 2900 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2900 da condução dos oficiais de justiça https://www.bb.com.br/pbb/pagina-inicial/setor-publico/judiciario/formularios-sao-paulo/ ADV: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI (OAB 178033/SP), CIRO PASOTTI DURIGHETTO (OAB 254970/SP) Processo 0000275-57.2021.8.26.0407 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização

TJSP 15/07/2022 - Pág. 3193 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3548 3193 na posse do bem, restando incontroverso que os autores tiveram a posse do lote transferida de imediato. Cabível também a incidência da cláusula penal contratualmente prevista, haja vista o descumprimento da obrigação pactuada. 21. Diante deste cenário, tendo em vista que o pedido de rescisão tem como ún

TJSP 18/11/2021 - Pág. 3048 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 3048 Europeia dos Direitos do Homem, todos demonstrando a conformidade do instituto com os mais altos padrões civilizatórios. Não bastasse isso, está expressamente exposta no Código de Processo Penal brasileiro e é constantemente aplicada pelo STF, guardião da Constituição Diante disso, neste momento, av

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