Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1883 1463 PROCESSO :0001774-72.2015.8.26.0347 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : RDO nº.962/2015 - Matao AUTOR : J.P. INDICIADO : J.M. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001775-57.2015.8.26.0347 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 813/2015 - Matao AUTOR : J.P.M. INFRATOR : J.P.L.O. VARA:VARA CRIMIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1624 1226 RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS ÀS VARAS DO FORO DE MATÃO EM 31/03/2014 PROCESSO :0001318-59.2014.8.26.0347 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 166/2014 - Matao AUTOR : J. P. INFRATOR : J. P. L. DE O. VARA:VARA CRIMINAL PROCESSO :0001310-82.2014.8.26.0347 CLASSE :AUTO DE PRISÃ

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2043 1466 nos termos do artigo 400, § 1º, do CPP. Nas referidas declarações deverá constar, expressamente, que o declarante está ciente de que, caso seja falso o seu teor, poderá responder pelo crime de falsidade documental, nos termos do artigo 299 do CP. Tais documentos poderão ser juntados aos autos até a d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2039 1855 - Tendo em vista a entrega do comprovante de aceitação da proposta formalizada pelo Ministério Público, HOMOLOGO a transação levada a efeito e, com base no art. 76 da Lei 9.099/95, APLICO ao(a) autor(a) do fato a pena restritiva de direito transacionada e, em conseqüência, JULGO EXTINTA A PUNIBILIDADE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 1472 Rogério Chiari - Carlos Roberto Picollo - - Procuradoria Geral do Estado - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos. O pedido de antecipação dos efeitos da tutela para imediata transferência do veículo para o nome do requerido, bem como o requerimento de expedição de ofício para cancelament

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1650 1356 VARA:VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0002128-34.2014.8.26.0347 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 409/2014 - Matao AUTOR : J.P. INDICIADA : M.S.G.R. VARA:VARA CRIMINAL Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GIOVANI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1812 1589 Fazer / Não Fazer - Luiz Affonso Galati - Marcos Antonio Marcondes - Os bens penhorados e avaliados à fls. 46 são suficientes para satisfação da execução, conforme acordo de fls. 14, somados ao valor do bem que foi voluntariamente doado (fls. 47). Assim, indefiro o pedido de fls, 51. Desentranhe-se o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 4 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1726 1254 Processo 0000263-73.2014.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Anulação - Felix Lopes de Meneses - AG CRED FINANCIADORA LTDA - - BANCO BMG - - BANCO ITAU BMG CONSIGNADO S/A - TENDO EM VISTA O DEPÓSITO EFETUADO NOS AUTOS, MANIFESTE-SE O REQUERIDO (BANCO BMG S/A) SE PRETENDE O PROCESSAMENTO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1690 1255 defesa, no prazo de quinze dias. Contestado ou não o pedido, manifeste-se o autor, no mesmo prazo, e tornem os autos conclusos para sentença. Int. - ADV: JOAO CARLOS MANAIA (OAB 90881/SP) Processo 0000456-88.2014.8.26.0347 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Vitor Hugo Bonfim