Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 517 Ação : Execução Fiscal; Nº origem: 1500112-17.2018.8.26.0695; Assunto: ICMS/ Imposto sobre Circulação de Mercadorias; Apelante: Estado de São Paulo; Advogada: Ana Martha Teixeira Anderson (OAB: 156977/SP) (Procurador); Apelado: Rafaiolli Transportes Eireli Epp; 1019345-23.2017.8.26.0071; Processo Digital. Petições para jun

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 15 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2808 1615 1061825-36.2018.8.26.0053; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação / Remessa Necessária; 4ª Câmara de Direito Público; PAULO BARCELLOS GATTI; Foro Fazenda Pública / Acidente Trabalho; 15ª Vara da Fazenda Pública

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2645 1904 Liminar - Nair Alves de Moura - Preenchidos os requisitos do artigo 535 do NCPC, recebo o pedido de cumprimento de sentença de folhas 01/05. Intime-se o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL-INSS, na pessoa do seu representante judicial, para que, querendo, apresente impugnação no prazo de 30 (trinta) dias nes

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 31/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 31 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2507 2410 JUIZ(A) DE DIREITO AUGUSTO RACHID REIS BITTENCOURT SILVA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CLAUDIA HELENA MAZETO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0051/2018 Processo 0000688-51.2015.8.26.0352 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes do Sistema Nacional de Armas ROGER REZENDE DE SALLES - Vistos.Fls.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2594 103 2116805-75.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Agravo de Instrumento; Comarca: Mauá; Vara: 4ª Vara Cível; Ação : Procedimento Sumário; Nº origem: 1004579-70.2018.8.26.0348; Assunto: Auxílio-Doença Acid

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 8 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2570 1828 do protesto do pronunciamento judicial, expeça-se mandado de prisão civil em desfavor do executado. Ademais, defiro a cota ministerial, referente à remessa dos autos à delegacia de polícia, para fins de instauração de procedimento investigativo pela prática in thesis do crime de abandono material. Intime-

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 14 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2718 1827 Processo 1000672-03.2017.8.26.0355 - Procedimento Comum - Investigação de Paternidade - R.C.S.G. - T.N.S. - - J.F.S. Vistos. Fls. 95 Concedo o prazo de 90 (noventa) dias como requerido pela Autora. Decorrido o prazo, manifeste-se a Autora em termos de prosseguimento do feito. Intime-se. - ADV: ANDRIELLI TA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 10 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2572 1820 disposto no artigo 357, incisos II e IV, do CPC, que as partes deverão delimitar as questões de direito relevantes para a decisão do mérito, bem como as questões de fato sobre as quais recairá a atividade probatória. Ressalta-se, outrossim, que a especificação das questões de direito relevantes para a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/10/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 29 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2689 1819 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL NARANUBIA MEDEIROS DA SILVA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0654/2018 Processo 0000971-94.2017.8.26.0355 (processo principal 0001138-58.2010.8.26.0355) - Cumprimento de sentença Exoneração - Prefeitura do Municipio de Miracatu - Leci Soares Carvalho - Vistos. Diante

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2576 1838 outras peças processuais que considere necessárias) Intime-se. - ADV: DANIELA DE OLIVEIRA VASQUES (OAB 171233/SP) Processo 1000403-95.2016.8.26.0355 - Execução de Alimentos - Causas Supervenientes à Sentença - E.C.M.P. - Vistos. Analisando os autos, verifico que a Exequente informou na petição inicial qu