Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3240 1125 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA RIBEIRO DE OLIVEIRA CORRADINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0120/2021 - Digitais Processo 0000046-03.2021.8.26.0309 (processo principal 1011755-86.2019.8.26.0309) - Cumprimento

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 1323 videoconferência (Sistema Teams) para o dia 29 de junho de 2021, às 16:00 horas. Quanto à participação do adolescente e seu representante legal, autorizo a aplicação do §2º do art. 26 do mencionado Provimento. Isso se faz decorrente da necessidade de regularização da pauta, de modo que entre o contat

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3601 1283 Processo 0000446-70.2014.8.26.0306 - Execução Fiscal - Impostos - UNIÃO - Partner Parcerias Industriais e Automotivas Ltda - vista à Executada para manifestação, no prazo de 10 (dez) dias e nos termos do Art. 40, §4º, da Lei de Execuções Fiscais, sobre eventual reconhecimento por ofício da prescri

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 12 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3316 1138 irmãozinho deveria voltar para a biqueira de onde havia saído”, vide fl. 2 (sic). A narrativa em lume é assaz clara, e demonstra sua evidente insuficiência para delinear os contornos da infração penal de calúnia. Destarte, no ponto, REJEITO a queixa-crime proposta, com fundamento no art. 395, inciso

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/07/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3089 1126 Oliveira - Manifestem-se as partes, no prazo de 10 dias, sobre o laudo pericial de fls. 101/110 juntado aos autos. - ADV: VALTER DIAS PRADO (OAB 236505/SP) Processo 1003448-55.2019.8.26.0306 - Procedimento Comum Cível - Aposentadoria por Tempo de Contribuição (Art. 55/6) - Valdemar de Souza - Certifico e d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 23 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3223 890 risco concreto de reiteração delitiva. Assim, por absoluta necessidade de preservação da ordem pública, mantenho a prisão preventiva em desfavor do acusado JONATHAN RICARDO TEIXEIRA RODRIGUES, o que faço com espeque nos artigos 312 e 313 do Código de Processo Penal. Nada mais havendo a deliberar, en

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3504 1311 Gestor, a fim de que os licitantes tenham pleno conhecimento das características do bem, que serão vendidos no estado em que se encontram. Intime-se. - ADV: NATALIA CORDEIRO (OAB 268125/SP) Processo 3003846-75.2013.8.26.0306 - Execução Fiscal - Taxas - FAZENDA PUBLICA DO MUNICÍPIO DE UBARANA JULIEL GARCIA D

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1220 não efetuado o pagamento voluntário no prazo de 15 (quinze) dias, independentemente de nova intimação do(a) devedor(a), poderá a parte credora efetuar pedido de pesquisas junto aos sistemas informatizados à disposição do juízo, devendo comprovar o prévio recolhimento das taxas previstas no art. 2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 2073 Cível 1ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO LUIZ ANTONIO DE CAMPOS JÚNIOR ESCRIVÃ(O) JUDICIAL CARLA RIBEIRO DE OLIVEIRA CORRADINI EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0236/2020 Processo 0000973-03.2020.8.26.0309 (processo principal 1044858-58.2017.8.26.0114) - I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 21 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3047 854 RICARDO CORREA LEITE (OAB 336141/SP), GUSTAVO HENRIQUE NASCIMBENI RIGOLINO (OAB 178018/SP), MARCIO VICENTE FARIA COZATTI (OAB 121829/SP) Processo 0002471-71.2019.8.26.0309 (processo principal 0000288-74.2012.8.26.0309) - Cumprimento de sentença Inexequibilidade do Título / Inexigibilidade da Obrigação - Con