31 resultados encontrados para 0000973-04.2008.8.26.0477 - data: 25/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: quarta-feira, 17 de maio de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2348 VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0005389-97.2017.8.26.0477 CLASSE :RECLAMAÇÃO PRÉ-PROCESSUAL RECLAMANTE : V.M.A. RECLAMADO : P.S. VARA:CEJUSC (PRÉ-PROCESSUAL) PROCESSO :0000973-04.2008.8.26.0477 CLASSE :USUCAPIÃO REQTE : Terencio Dias da Silva ADVOGADO : 999999/DP - ‘do de São Paulo REQDO : Ubiratan Helou VARA:
Disponibilização: segunda-feira, 24 de outubro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano X - Edição 2227 350 advertidos os interessados e os que acompanharem as hastas públicas aqui mencionadas que, constitui crime, impedir, perturbar ou fraudar concorrência pública ou venda em hasta pública, promovida pela administração federal, estadual ou municipal, ou por entidade paraestatal; afastar ou procurar afastar concorrente ou licitante, por m
Disponibilização: segunda-feira, 26 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2374 4321 COSTA DE SOUZA (OAB 39519/PR) Processo 1016579-74.2016.8.26.0477/01 - Cumprimento de sentença - Vaga em creche - Ana Flavia Ramos da Cruz Vistos.Inicialmente aponto que não há falar em descumprimento de sentença pois a vaga ofertada para a criança (1,7 km - fl. 8), encontra-se dentro da distância determin
Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1954 2309 Processo 4000957-06.2013.8.26.0477 Protocolo: FPGE 00089132-9 ADV.: CELSO MARCON (OAB/SP 260.289) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO RENATO ZANELA PANDIN E CRUZ GANDINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARACI GARCIA ERNANDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0263/2015
Disponibilização: segunda-feira, 9 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2263 2919 com fundamento no artigo 330, inciso IV, cumulado com o art. 321, parágrafo único, ambos do Código de Processo Civil, indefiro a petição inicial, extinguindo o processo, sem resolução do mérito, com fulcro no artigo 485, inciso I, do mesmo diploma legal.Custas, se pendentes, pelo autor. Sem sucumbênci
Disponibilização: segunda-feira, 26 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2208 2827 com: (i) a sentença e acórdão, se existente; (ii) certidão de trânsito em julgado, exceto na hipótese de execução provisória; (iii) demonstrativo do débito atualizado, quando se tratar de execução por quantia certa; (iv) outras peças processuais que o exequente considere necessárias. Desta for
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3386 termos do art. 52, III, da Lei 9099/95. Em caso de eventual recurso, será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOS
Disponibilização: quarta-feira, 13 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1710 2425 desistência à dilação probatória. Digam ainda se tem interesse na designação de audiência de tentativa de conciliação, para os fins do artigo 331 do CPC. - ADV: ANDERSON HERNANDES (OAB 170341/SP), RENATA MARIA SILVEIRA TOLEDO (OAB 165255/SP) 2ª Vara Cível JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL JUIZ
Disponibilização: sexta-feira, 8 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2930 3386 termos do art. 52, III, da Lei 9099/95. Em caso de eventual recurso, será recebido apenas no efeito devolutivo, conforme regra do sistema. POR FIM, ATENTEM AS PARTES PARA O DETALHE DE QUE A OPOSIÇÃO DE EMBARGOS DE DECLARAÇÃO FORA DAS HIPÓTESES LEGAIS E/OU COM EFEITOS INFRINGENTES, DARÁ ENSEJO À IMPOS
Disponibilização: terça-feira, 12 de setembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2428 3713 da Lei nº 9.099/95, sendo que a contagem de prazos em dias úteis vai de encontro aos critérios da celeridade, simplicidade e economia processual.Int. - ADV: LIGIA GOMES DOS SANTOS (OAB 288321/SP), CARLOS EDUARDO TAVARES (OAB 274002/ SP) Infância e Juventude JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL JUIZ(A)