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0000975-25.1999.8.26.0368

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TJSP 29/04/2013 - Pág. 1571 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1404 1571 0001681-17.2013.8.26.0368 Nº Ordem: 000305/2013 - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ou Fornecimento de Medicamentos - ELZA RODRIGUES DE SOUZA X MUNICIPIO DE MONTE ALTO E OUTROS - Fica a autora intimada de que foi reagendado para o dia 13.05.2013, às 7:30hs., a sua consulta psiquiátri

TJSP 19/08/2016 - Pág. 1910 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2183 1910 repita-se, na demanda específica, tenho que a declaração de pobreza emitida pelo(a) requerente permite que se abstraia a necessidade econômica, e em decorrência, a concessão da gratuidade judicial para o exercício do direito constitucional de acesso ao Poder Judiciário.Ante o exposto, defiro, por enquan

TJSP 05/05/2015 - Pág. 1844 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1877 1844 SE APERFEIÇOOU COM A QUITAÇÃO DO VEÍCULO E O CONSEQÜENTE DESAPARECIMENTO DA GARANTIA. ALÉM DISSO, A LEGITIMIDADE PARA EVENTUAL IMPUGNAÇÃO É DO CREDOR, NÃO DO DEVEDOR. REJEIÇÃO MANTIDA. NULIDADE DO PROCESSO. INOCORRÊNCIA. O V. ACÓRDÃO QUE APRECIOU APELAÇÃO DESAFIADA CONTRA A SENTENÇA, NÃO CONH

TJSP 14/04/2014 - Pág. 1604 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1604 fls. 95/98 (data da conta para fins de requisição: 30/11/2013), apresentada nestes autos da ação de Aposentadoria por Tempo de Serviço ajuizado por Sonia Aparecida Rosa em face do Instituto Nacional do Seguro Social - I.N.S.S.. 2. Requisite-se o pagamento através de ofício requisitório, devendo ser ex

TJSP 16/01/2017 - Pág. 1082 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/01/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de janeiro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2268 1082 no prazo de cinco dias, sobre o atendimento ao e-mail (fl. 123), caso não tenha ocorrido o cumprimento da ordem judicial, esta deverá ser cumprida em 24 (vinte e quatro) horas, sem prejuízo de o responsável pela implantação do benefício responder por crime de desobediência, cujo ofício deverá ser in

TJSP 01/08/2013 - Pág. 1220 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/08/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 1 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1467 1220 direito quanto ao prosseguimento do feito (fls. 66). Foi certificado pela serventia que não foram interpostos embargos (fls. 66) e intimada a exequente a se manifestar (fls. 66vº). A exequente juntou comprovante de recolhimento das custas determinadas, pugnando para que o feito tivesse regular andamento, cert

TJSP 01/07/2014 - Pág. 1594 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 1 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1680 1594 MATARA FERREIRA MIQUELIN e ANDRÉ RODRIGO MIQUELIN, juntoi aos endereços indicados a fl.80, sobre o teor desta decisão. A precatória deverá ser retirada, em cartório, pelo advogado da exequente. Int. - ADV: FABIO EDUARDO BRANCO CARNACCHIONI (OAB 189940/SP), MARCELY MIANI (OAB 329610/SP), ADILSON ALEXANDRE

TJSP 04/11/2014 - Pág. 1645 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 04/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 4 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1768 1645 REQDO : Wagner Antonio Bertolin VARA:2ª VARA PROCESSO :0005142-60.2014.8.26.0368 CLASSE :PROCEDIMENTO ORDINÁRIO REQTE : Janaina de Cassia Terron ADVOGADO : 216838/SP - André Gustavo Vedovelli da Silva REQDO : Luiz Aparecido Marsico VARA:3ª VARA PROCESSO :0005145-15.2014.8.26.0368 CLASSE :BUSCA E APREENS

TJSP 17/12/2015 - Pág. 2014 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/12/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de dezembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2029 2014 que sequer ali indicou algum patamar, com a devida fundamentação de direito. Nesse passo, à míngua de debate e parâmetro fixado, tenho que, no período de 12/02/1996 a 31/12/1998, deve ser aplicada o percentual contratado, e a partir de janeiro de 1999, aquele divulgado pelo Banco Central, como determin

TJSP 18/02/2021 - Pág. 1988 - Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II - Tribunal de Justiça de São Paulo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3220 1988 beneficiárias da justiça gratuita. P.I.C. - ADV: GUSTAVO RAYMUNDO (OAB 142570/SP), FABIO EDUARDO GIAMPIETRO (OAB 303721/SP), ANA PAULA RODRIGUES BILHA (OAB 280507/SP) Processo 1003807-13.2019.8.26.0368 - Procedimento Comum Cível - Nulidade - Nazira Gharib Finati - Poline Maria Gharib Finati - - José Lu

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