10 resultados encontrados para 0000975-75.2012.8.26.0495 - data: 19/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 8 de setembro de 2015 Agravo de Execução Penal 0052491-62.2015.8.26.0000 0055667-49.2015.8.26.0000 7009067-26.2015.8.26.0071 7009281-17.2015.8.26.0071 7017921-71.2014.8.26.0482 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância 0055613-83.2015.8.26.0000 7009066-41.2015.8.26.0071 7009114-97.2015.8.26.0071 7012162-92.2015.8.26.0482 Apelação 0000035-18.2015.8.26.0621 0000112-75.2012.8.26.0445 0000527-47.2014.8.26.0038 0000758-29.2007.8.26.0
Disponibilização: sexta-feira, 22 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2042 728 Fabiana Camargo Miranda Guerra (defensora Pública) - Def. Público: Fabiana Camargo Miranda Guerra (defensora Pública) 104 - 0000975-75.2012.8.26.0495 - Processo Físico - Apelação - Registro - Relator Willian Campos - Apelante: Francisco de Lima Silva - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Fabio Car
Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1952 287 3007336-34.2013.8.26.0071; Processo Físico; Apelação; Comarca: Bauru; Vara: 3ª Vara Criminal; Nº origem: 300733634.2013.8.26.0071; Assunto: Incêndio; Apelante: Leoni Marcolino de Oliveira; Advogado: Ricardo Lourenço Dias Ferro (OAB: 232689/SP) (Defensor Público); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 3007
Disponibilização: segunda-feira, 29 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1914 91 Processo 3000620-77.2013.8.26.0495 - Procedimento Ordinário - Condomínio - Condomínio Vale do Ribeira - NELSON RIBEIRO - - MARILDA CONCEICAO MORAES RIBEIRO - Ao autor: Retirar as Cartas Precatórias (Citação da Requerida Marilda e Realização de Exame Médico Pericial), no prazo de 05 dias, ou imprimi-l
TJSP 17/02/2016 - Pág. 1999 - Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância - Tribunal de Justiça de São Paulo
Disponibilização: quarta-feira, 17 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2057 1999 U. - Advs: Fabricio Cleber Arthuso (OAB: 298843/SP) (Defensor Dativo) - 9º Andar Nº 0000322-44.2014.8.26.0191 - Processo Físico - Apelação - Poá - Apelante: José dos Santos Valcacio - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) Camargo Aranha Filho - Negaram provimento ao recurso. V. U. Advs: Sor
Disponibilização: segunda-feira, 6 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1859 94 se se necessário), requisitando-o(s) caso esteja(m) preso(s). Intime(m)-se e requisite(m)-se a(s) testemunha(s) arrolada(s) na denúncia e na defesa residentes na comarca. Depreque-se a inquirição da(s) testemunha(s) residente(s) fora da terra, intimando-se a defesa quanto à expedição da precatória. Ano
Disponibilização: quinta-feira, 22 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1655 35 JOSE DOMINGUES DOS SANTOS (OAB 88854/SP) Criminal 3ª Vara Dr. EDUARDO RUIVO NICOLAU Juiz de Direito Processo 0000975-75.2012.8.26.0495 (495.01.2012.000975) - Crimes Ambientais - Crimes contra o Meio Ambiente e o Patrimônio Genético - Francisco de Lima Silva - (Fica a defesa intimada para apresentar a respost
Disponibilização: terça-feira, 26 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1892 47 parágrafo 2º do C.P.P., tudo sob pena de preclusão da prova. Aguarde-se o cumprimento da precatória expedida para à Comarca de São Vicente, uma vez que a audiência encontra-se designada para o próximo dia 09/06/2015, às 16:00 horas (fls. 1703). ADV: WILLIAM CLAUDIO OLIVEIRA DOS SANTOS (OAB 167385/SP),
Disponibilização: sexta-feira, 11 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1687 11 art. 217- A, c.c art. 71, todos do Código Penal, ao cumprimento de 9(nove) anos e 4(quatro) meses de reclusão, no regime inicial fechado. Permito ao acusado apelar em liberdade, considerando que respondeu ao processo solto. Com o trânsito em julgado, expeça-se mandado de prisão em regime fechado. P.R.I.C. -