25 resultados encontrados para 0000977 66.2021.8.26.0483 - data: 10/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 10 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3502 4543 ao COMUNICADO CG 1415/2021 de 02/07/2021 ... A Corregedoria Geral da Justiça COMUNICA aos Senhores Magistrados, Dirigentes, Servidores, Advogados e ao público em geral que, em razão do julgamento realizado pelo Plenário Virtual do Supremo Tribunal Federal STF, na Ação Direta de Inconstitucionalidade ADI n�
Disponibilização: terça-feira, 29 de junho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3308 4024 Processo 0000977-66.2021.8.26.0483 (processo principal 1000986-45.2020.8.26.0483) - Cumprimento de sentença Obrigações - Ivone Teixeira dos Santos - Rafael Libano da Silva - Certifico e dou fé, em ato ordinatório, que providenciei a emissão de carta com a finalidade de intimar a parte autora para promove
Disponibilização: sexta-feira, 21 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3432 3564 impediram o oferecimento do acordo de não persecução penal e determino o prosseguimento do feito. Defiro a instauração de incidente toxicológico. Nomeio como curador o defensor indicado nestes autos. Baixe-se Portaria. Indefiro a realização de perícia nas embalagens que acondicionavam a substância en
Disponibilização: sexta-feira, 27 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3515 4412 decisão, dispensada a audiência da Fazenda Pública...” Concordes as partes, certifique-se o trânsito em julgado. Int. - ADV: EVANDRO LUCIO DE SOUZA (OAB 384777/SP), DANILO VITOR SEGURA DE OLIVEIRA (OAB 282064/SP), MARCO ANTÔNIO RIBEIRO (OAB 97344/SP) Processo 0000932-28.2022.8.26.0483 (processo principal 1