Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de março de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3003 938 ADOLESCENTE : I.S.G. VARA:1ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000936-12.2020.8.26.0297 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA IP : 1261/2016 - São José do Rio Preto AUTOR : Justiça Pública EXECTDO : Marcos Guilherme Mendonça VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0000937-94.2020.8.26.0297 CLASSE :EXECUÇÃO DA PENA AUTOR : Justi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2863 1007 Carlos Roberto Cabello - Vistos. Conforme Comunicado Conjunto nº 508/2018, a partir de 02/04/2018, a citação e a intimação destinadas à Fazenda Pública Estadual e às Autarquias/Fundações do Estado de São Paulo deverão ocorrer por meio do Portal Eletrônico, tendo como pré-requisito o cadastro do n

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/01/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de janeiro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2506 2033 Processo 1008568-14.2016.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificações e Adicionais - Altair Ramos Leon - qFazenda Pública do Estado de São Paulo - Vistos.Se nada for requerido, ARQUIVEM-SE os autos, fazendo-se as anotações necessárias. Intime-se. - ADV: ADEVALDO DIONIZIO (OAB 832

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 18 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2832 907 228530/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO FERNANDO ANTONIO DE LIMA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL FLÁVIO LUÍS CASTELETE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 1136/2019 Processo 0000138-85.2019.8.26.0297 (processo principal 1004581-96.2018.8.26.0297) - Cumpr

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 10 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2714 944 SP) Processo 1001501-27.2018.8.26.0297/01 - Requisição de Pequeno Valor - Obrigação de Fazer / Não Fazer - Hermes Natalin Marques - FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - Fl. 56: Ciência à requerida. - ADV: HERMES NATALIN MARQUES (OAB 173021/SP), CARLOS HENRIQUE GIUNCO (OAB 131113/SP) Processo 1003219-59.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2538 845 do V. Acórdão proferido, o qual transitou em julgado, no tocante ao réu Roberto Carlos Machado, o qual foi absolvido, arbitro honorários advocatícios ao Defensor nomeado no valor equivalente a 30% da tabela DPE/OAB, em observância ao disposto no convênio firmado entre a Defensoria Pública do Estado de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 1098 Mandado de Levantamento Eletrônico) e preencher o formulário. Após, aguarde-se o pagamento do valor remanescente. Intimese. - ADV: SANDRA MARA MODOLO (OAB 303257/SP), ANDRE MANOEL DE CARVALHO (OAB 228530/SP) Processo 1004423-36.2021.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Gratificação de Inc

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 22 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2473 1362 seu não comparecimento ensejará condução coercitiva imediata, sem prejuízo da configuração do crime de desobediência com prisão corporal e sua formalização em prisão em flagrante delito após a realização do ato se não for feito o compromisso do artigo 69, parágrafo único da Lei 9.099/95.Qua

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de novembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2693 1180 (OAB 245481/SP), SILMARA PORTO PENARIOL (OAB 190786/SP) Processo 1004005-06.2018.8.26.0297 - Procedimento do Juizado Especial Cível - DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO - Mauricio Bernardino de Seixas - - Sandra Miyuki Kido Mori - - Wesley Cristian Miranda Lazaro - Fazenda Públi

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2584 769 salário, nas gratificações de demais verbas incorporadas aos vencimentos), as respectivas diferenças remuneratórias com a aplicação da Unidade Real de Valor (U. R. V.), no importe de 10,305%, conforme cálculo do ilustre Contador Judicial; 2º) determinar-se à parte-requerida que apostile os valores conv