Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 147 JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA JUIZ(A) DE DIREITO ALENA COTRIM BIZZARRO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL PLACIDO RAMOS FILHO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0068/2014 Processo 0001160-18.2012.8.26.0268 (268.01.2012.001160) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) Justiça Pública - Marcel

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 11/01/2017 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Disponibilização: quarta-feira, 21 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1810 342 67217/SP), MARINA EMILIA BARUFFI VALENTE BAGGIO (OAB 109631/SP), ALBERTO QUERCIO NETO (OAB 229359/SP) Processo 0000198-87.2015.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia - ANIELA GUTIERREZ REGALADO - Vistos. Recebo a inicial. Para deferimento dos benefícios da justiça gratuita, junte-s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/12/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Dezembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1321 197 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SOLANGE BEMI FERRAZ NAVARRO EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0044/2012 Processo 0004784-75.2012.8.26.0268 (268.01.2012.004784) - Inquérito Policial - Decorrente de Violência Doméstica - J. P. - P. V. do N. N. - Apresentar defesa - ADV: JOSE ACACIO DA ROCHA JUNIOR (OAB

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/06/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de junho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1672 181 Processo 3001931-42.2012.8.26.0268 - Auto de Prisão em Flagrante - Furto Qualificado - J.P. - D.R.N. - Fls. 175/1178: Intempestivo o recurso apresentado, uma vez que o defensor foi intimado da sentença proferida em 29/04/14 (fls. 173). Certifique-se a serventia o trânsito em julgado da sentença proferida, l

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 214 Processo 0000979-17.2012.8.26.0268 (268.01.2012.000979) - Procedimento do Juizado Especial Cível - Acidente de Trânsito - Giovani Ribeiro Alves - Vistos. A parte interessada foi intimada a promover o regular andamento do feito, mas deixou transcorrer in albis o prazo para manifestação. Assim, JULGO EXTIN

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 183 pela Assistência Judiciária não possui tal prerrogativa. - ADV: JOSE CARLOS FABRI (OAB 152059/SP) Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO PATRÍCIA DE ASSIS FERREIRA BRAGUINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SILVANA WAISHAUPT DE SOUZA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/11/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Novembro de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1311 267 jus à transferência do veículo para o seu nome. Presentes , ainda, dada a comprovação da inclusão do nome da parte autora nos cadastros de proteção ao crédito (fls. 43), danos morais a indenizar. É que tal negativação do nome de consumidor junto a tais órgãos, por si só, possui o condão de ge

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 28 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1603 196 os documentos desentranhados do processo. Decorrido este prazo o processo será arquivado. - ADV: MARCEL PEDRO DOS SANTOS BELOTTO (OAB 256538/SP), LEANDRO SOARES DE JESUS CASACCHI (OAB 274110/SP) Processo 0000291-84.2014.8.26.0268 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Contratos Bancários - Mauricio Al

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/12/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 5 de dezembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1790 188 penal revogado pela Lei 11.719/2008. Todavia, entendo que a oitiva do adolescente apenas ao término da instrução garante maior respeito à ampla defesa, bem como se mostra mais coerente com as reformas legislativas que alteraram o Código de Processo Penal (aplicado subsidiariamente no processo de apuraç�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 29 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1660 174 consumidor fará jus ao dobro do que excessivamente pagou, e não meramente cobrado. Com isso deve o réu também indenizar o autor no montante de R$ 510,18 a título de repetição de indébito. Pelo exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE a ação, para declarar inexistente a relação jurídica entre as partes