Diário da Justiça ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2017 Recurso Especial – nº 0001337-05.2012.815.0521. Recorrente: HOSPITAL SÃO VICENTE DE PAULA. AdvogadoS: PAULO GUEDES PEREIRA (OAB/PB nº 6.857) E CLÓVIS SOUTO GUIMARÃES JÚNIOR (OAB/PB Nº 16.354). RecorridA: EUNICE LIMA DOS SANTOS. AdvogadO: CLÁUDIO GALDINO DA CUNHA (OAB/PB nº 10.751). Recurso Especial – nº 0017642-81.2015.815.2001.

Diário da Justiça ● 11/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

16 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 10 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 11 DE OUTUBRO DE 2019 OLIVEIRA COSTA ADVOGADO: 019669PB RICARDO OLIVEIRA DA COSTA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00092 Processo: 0001960-39.1985.815.2001 - INVENTARIO AUTOR: EUNICE RESENDE ADVOGADO: 000379PB JOAS DE BRITO PEREIRA , 004004PB JOAS DE B

Diário da Justiça ● 27/03/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 24 DE MARÇO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2017 13.2013.815.0601. Oriundo da Vara Única da Comarca de Belém. APELANTE: Francisco de Assis pereira da Silva. ADVOGADO: Kátia Regina Freire OAB/PB 10.332. APELADO: ENERGISA Paraíba – Distribuidora de Energia S/A. ADVOGADO: Wilson Sales Belchior (OAB/PB 17.314-A); Aeysa Calíope Beserra Fragôso (OAB/PB 14.847). RELATOR(A): EXMO. DR. RICARDO VITA

Diário da Justiça ● 14/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 13 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 6 juros. Isto não significa, por si só, que a aplicação de juros sobre juros ou a prática do anatocismo seja uma decorrência lógica de sua incidência. Em relação à cobrança da comissão de permanência cumulada com outros encargos moratórios, o Superior Tribunal de Justiça tem entendimento assente no sentido de que “é admitida a cobra

Diário da Justiça ● 05/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE ABRIL DE 2018 10 PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2010203-08.2014.815.0000. Credor: JOSÉ PEREIRA DA SILVA. Devedor: ESTADO DA PARAIBA. Intimação a(o) Bel(ª). Gilberto Carneiro da Gama, na qualidade de Procurador-Geral do ente devedor, para tomar ciência do pedido de preferência e, querendo, manifestar-se no prazo de 05(cinco) dias. PRECATÓRIO Nº (CNJ) 2010495-90.2014

Diário da Justiça ● 07/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE ABRIL DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 07 DE ABRIL DE 2017 6 Dr(a). Miguel de Britto Lyra Filho tão somente a partir da Medida Provisória nº 185/2012, convertida na Lei nº 9.703/2012 - Pagamento das diferenças pretéritas devidas até 25 de janeiro de 2012 - Reforma neste ponto - Entendimento do TJPB em julgamento de incidente de uniformização de jurisprudência – Provimento parcial do reexame e da