Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3506 1558 extraordinária, previsto no ar. 1.238 do Código Civil, ainda que com prazo reduzido (parágrafo único), por não satisfatoriamente demonstrado na hipótese o exercício de posse pelo prazo de 15 ou 10 anos, condição sine qua non para o reconhecimento da prescrição aquisitiva nesses casos. Com efeito, o E

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XVI - Edição 3645 693 sobretudo, para os graves indícios de que a genitora e os avós, mesmo que de forma ingênua, estão interferindo no bom desenvolvimento de Lucas, inclusive a título de alienação parental (fls. 27). Em sendo assim e considerando, sobretudo, a pretensão dos avós maternos à guarda do neto sob a alegação, repita-se, de que t