Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 9 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1751 0000990-87.2014.8.26.0361 Ao Des. Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) Apelação 0000981-28.2014.8.26.0361 0004057-02.2014.8.26.0348 0043404-72.2012.8.26.0005 0003139-91.2014.8.26.0123 0017755-70.2013.8.26.0361 Apelação / Reexame Necessário 0004890-96.2014.8.26.0161 Reexame Necessário 0005323-16.2014.8.26.0577 A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1578 PROCESSO :1000443-30.2014.8.26.0361 CLASSE :EXECUÇÃO DE ALIMENTOS EXEQTE : J. DE J. S. ADVOGADO : 999999/DP - Defensoria Pública do Estado de São Paulo EXECTDO : J. X. DOS S. VARA:4ª VARA CÍVEL PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO :1000452-89.2014.8.26.0361 :RETIFICAÇÃO OU SUPRIMENTO OU RESTAURAÇÃO DE REGISTRO

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/10/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de outubro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1750 51 do Idoso; Ação : Mandado de Segurança; Nº origem: 3010117-50.2013.8.26.0161; Assunto: Medidas de proteção; Apelante: M. de D.; Advogado: Fernando Marques Altero (OAB: 250007/SP) (Procurador); Apelante: J. E. O.; Apelado: D. D. A. (Menor); Advogada: Renata Moura Gonçalves (OAB: 300164/SP) (Defensor Público); 3010129-64.2013.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1818 1232 SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 0000781-89.2014.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator: Des.: Camargo Aranha Filho - Apelante: D. Q. da S. (Menor) - Apelado: P. de J. da V. da I. e da J. de S. - Negaram provimento ao recurso. V. U. - Advogado: Alexandre José Fagundes (OAB: 262565/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 50) 00007

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/01/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de janeiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1809 2071 J. de T. - Apelado: T. C. G. R. (Menor) - Advogado: Jose Rubens Parise (OAB: 137137/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 51) 458 - 0000781-89.2014.8.26.0597 - Apelação - Sertãozinho - Relator Camargo Aranha Filho - Apelante: D. Q. da S. (Menor) Apelado: P. de J. da V. da I. e da J. de S. - Advogado: Alexandre José Fagundes (OAB: 2625

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 12/02/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 12 de fevereiro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1826 2046 Nº 0000981-28.2014.8.26.0361 - Apelação - Mogi das Cruzes - Apte/Apdo: X. A. G. F. (Menor) - Apdo/Apte: M. de M. das C. - Magistrado(a) Pinheiro Franco (Pres. Seção de Direito Criminal) - Deram parcial provimento aos recursos oficial e da Municipalidade apenas para reduzir o valor da multa diária para o montante de R$ 20

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 1981 1111 Nº 0020119-15.2013.8.26.0361/50000 - Processo Físico - Agravo Regimental - Mogi das Cruzes - Agravante: M. de M. das C. - Agravado: M. H. N. S. (Menor) - Agravado: D. H. N. S. (Menor) - Agravado: M. H. N. S. (Menor) - Do exposto, determina-se o sobrestamento do recurso extraordinário, com fundamento no artigo 543-B do Código d