23 resultados encontrados para 0000984-17.2006.8.26.0408 - data: 07/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Segunda-feira, 8 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1389 2285 TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/040 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:P. D. A. VARA:2ª. VARA CRIMINAL PROCESSO:0004127-67.2013.8.26.0408 Nº ORDEM:13.02.2013/000347 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:CONTRAVENÇÕES PENAIS TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/046 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Autor do Fato:J. A. L. VARA:2ª.
Disponibilização: quarta-feira, 23 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2245 2565 RELAÇÃO Nº 0593/2016 Processo 1003121-03.2016.8.26.0408 - Crimes de Calúnia, Injúria e Difamação de Competência do Juiz Singular - Difamação - A.A.B. - Dessa forma, verificada a ausência de pressuposto processual necessário ao regular exercício da ação penal proposta, revela-se de rigor a sua r
Disponibilização: segunda-feira, 22 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2060 2247 devendo ser intimado para apresentação da citada defesa, no prazo de 10 dias. Após a juntada da defesa, voltem conclusos. Sem prejuízo, requisitem-se as certidões criminais dos processos constantes na Folha de Antecedentes. Intime-se. - ADV: MARIA APARECIDA DA SILVA (OAB 264990/SP) Processo 0000030-91
Disponibilização: quinta-feira, 4 de fevereiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2050 2402 R$ 228,20 (guia FEDTJ, cód. 435-9). - ADV: EDSON MACHADO (OAB 145346/SP), MARCIA SILVA MACHADO (OAB 340763/ SP) Processo 1003480-84.2015.8.26.0408 - Usucapião - Usucapião Ordinária - Sen Chan Fan - - Edson Sen - - SeN Ngor Bressani - - Sandrina Sen Agostinho Pinto - - Alessandra Sen dos Santos - - Andre
Disponibilização: quinta-feira, 20 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2331 2438 análise aprofundada do mérito ser realizada na sentença, após a instrução, bastando, por ora, os indícios de autoria contra o(s) réu(s).Designo audiência una de instrução para o dia 11 de maio de 2017, às 13:30 horas, intimando-se/requisitando-se o(s) réu(s), defensor(es), ofendido(s) e testemunha(s
Disponibilização: quarta-feira, 26 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2396 2243 de Processo Penal. 2 Cite(m)-se o(s) acusado(s) para responder à acusação, por escrito, no prazo de 10 dias. 3 Decorrido o prazo sem reposta, oficie-se à OAB local para que indique defensor(es) dativo(s) ao(s) acusado(s), o(s) qual(is) fica(m) desde já nomeado(s), devendo ser intimado(s) para, no prazo de 1
Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2110 1968 a realidade apresentada em sua defesa, pois este estaria desempregado, recebendo apenas os valores do seguro-desemprego, enquanto que em seu depoimento (fls. 10), afirmou que o dinheiro seria proveniente do benefício “bolsa-família”, do Governo Federal que sua família receberia. Contudo, dando continuidade
Disponibilização: terça-feira, 20 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2204 2052 - ADV: ELIZETE APARECIDA DE OLIVEIRA SCATIGNA (OAB 68723/SP), MARCOS FERNANDO ESPOSTO (OAB 272158/SP), PATRÍCIA SABRINA GOMES ESPOSTO (OAB 233382/SP), PAULO EDUARDO DIAS DE CARVALHO (OAB 12199/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL JUIZ(A) DE DIREITO BÁRBARA TARIFA MORDAQUINE ESCRIVÃ(O)
Disponibilização: quarta-feira, 9 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1963 2226 planta de sobreposição; 5. Descrever o imóvel em atenção aos seguintes itens: 5.1 - medidas perimetrais; 5.2 - medida de superfície; 5.3 - ângulos internos do polígono; 5.4 - amarração do imóvel com o mais próximo ponto de intersecção de vias públicas (indicação do primeiro ponto como ponto
Disponibilização: sexta-feira, 20 de maio de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2120 2054 Processo 0017669-26.2011.8.26.0408/01 (040.82.0110.017669/1) - Cumprimento de sentença - José Celio Milanezi - Bv Financeira Sa Crédito, Financiamento e Investimento - Vistos.Tendo em vista certidão supra, referente a petição protocolada sob n° SPI3.20 - 04-05-2016 18:02 ORN 000.0.021894A e 408 FORN.16.000