21 resultados encontrados para 0000986-54.2010.8.26.0405 - data: 22/07/2025
Página 1 de 3
Processos encontrados
Disponibilização: Quarta-feira, 5 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1428 1728 aplicação do disposto na Lei nº 10.705, de 28 de dezembro de 2000, alterada pela Lei nº 10.992, de 21 de dezembro de 2001, observando as portarias CAT 72/01 e CAT 15/03, eis que a decisão sobre o necessário recolhimento do imposto deve ser exarada em processo administrativo, formado mediante requerimento f
Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2375 2252 Estado OAB), no patamar máximo da respectiva tabela. Expeça-se certidão de honorários que será disponibilizada através do Sistema SAJ.O trânsito em julgado opera-se desde logo.P.I.C., arquivando-se os autos, oportunamente. - ADV: JULIA PATRICIA ULISSES VILAR (OAB 218279/SP) JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA D
Disponibilização: quinta-feira, 16 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2639 2389 prazo para contestação. P.e Int. - ADV: EDUARDO RODRIGUES NETTO FIGUEIREDO (OAB 149066/SP) Processo 1030815-19.2017.8.26.0405 - Separação de Corpos - Liminar - F.L.M.C. - Certifique a serventia eventual decurso de prazo para oferecimento da contestação. Após, tornem os autos conclusos para novas deliber
Disponibilização: sexta-feira, 21 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1780 2050 IVANILDO DOS SANTOS PEREIRA (OAB 10912/PE) Processo 4020703-76.2013.8.26.0405 - Interdição - Tutela e Curatela - A.L.A. - D.S.A. - Aguarde-se por 30 (trinta) dias a vinda do Laudo Pericial. - ADV: TOMAZ KIYOMU KURASHIMA JUNIOR (OAB 257177/SP), RAEL ARTAVE (OAB 328999/SP) Processo 4023430-08.2013.8.26.0405
Disponibilização: quinta-feira, 23 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1577 2016 correio, para dar regular andamento ao feito, em 48 horas, implicando o silêncio em extinção. Int. Cumpra-se. - ADV: LUCY CRISTINA DA SILVA MELO (OAB 211499/SP) Processo 0054782-23.2011.8.26.0405 (405.01.2011.054782) - Procedimento Ordinário - Reconhecimento / Dissolução Ceilma Messias dos Santos - Fls
Disponibilização: segunda-feira, 13 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2134 2033 VENANCIO DA SILVA (OAB 288219/SP), SUELIO BARBOSA DA SILVA (OAB 279413/SP) Processo 4023409-32.2013.8.26.0405 - Procedimento Comum - Reconhecimento / Dissolução - L.S. - C.H.B.M. - Reiterese o ofício expedido às fls. 541, consignando o prazo de cinco dias para resposta, sob pena de desobediência, instruin
Disponibilização: sexta-feira, 5 de abril de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2783 2401 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0054/2019 Processo 0000419-49.1975.8.26.0405 (405.01.1975.000419) - Arrolamento
Disponibilização: segunda-feira, 21 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1971 2124 3ª Vara da Família e Sucessões JUÍZO DE DIREITO DA 3ª VARA DE FAMÍLIA E SUCESSÕES JUIZ(A) DE DIREITO ISABEL CRISTINA MACEIRAS FERREIRA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL MARLISE PULGE SANTOS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0201/2015 Processo 0000691-12.2013.8.26.0405 (040.52.0130.000691) - Execu
Disponibilização: terça-feira, 29 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1699 1779 CRISTINA FONSECA COELHO (OAB 265364/SP) Processo 4021494-45.2013.8.26.0405 - Inventário - Inventário e Partilha - CARLOS GABRIEL KILIAN DE ARAUJO - Juntese aos autos, no prazo de cinco dias, protocolo do requerimento apresentado junto ao posto fiscal referente ao recolhimento do ITCMD. P.e Int. - ADV: RITA D
Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1453 1366 Deve o inventariante no prazo de 30 (trinta) dias providenciar: Juntada aos autos da certidão negativa federal em nome de Feliciano Fernandes da Silva, bem como negativas fiscais municipal dos imóveis inventariados; Juntar aos autos a documentação pertinente ao inventariante e esposa, bem como o anverso das