Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 7 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1920 29/06/2015 PROCESSO :0000962-97.2015.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 64/2015 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AUTOR DO FATO : P.F.S. VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO :0000963-82.2015.8.26.0357 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 45/2015 - Mirante do Paranapanema AUTOR : J.P. AUTOR D

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 13 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2806 540 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; Comarca: Limeira; Vara: 2ª Vara Criminal; Ação : Procedimento Especial da Lei Antitóxicos; Nº origem: 0000419-26.2017.8.26.0551; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: L. C. C. da S.; Def. Público: Defensoria Pública do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 24 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2920 3597 Público do Estado de São Paulo - Advogado: Altair Braga Júnior (OAB: 316383/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 378) - Advogado: José Geraldo de Lima (OAB: 265352/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 112) 108 - 0016322-43.2017.8.26.0344 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, no

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 31 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2924 1735 352 - 0000989-80.2015.8.26.0357 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Mirante do Paranapanema - Relator Paiva Coutinho - Apelante: Jose Carlos Vieira da Costa - Apelado: Ministério Público do Esta

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1955 Se o réu estiver preso, requisite-se sua apresentação CÓPIA DESTE DESPACHO, DEVIDAMENTE ASSINADO, SERVIRÁ COMO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DEPRECANTE, BEM COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA(S) TESTEMUNHA(S) ADV: CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA (OAB 342952/SP) Processo 0000079-14.2019.8.26.0357 - Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1955 Se o réu estiver preso, requisite-se sua apresentação CÓPIA DESTE DESPACHO, DEVIDAMENTE ASSINADO, SERVIRÁ COMO OFÍCIO DE COMUNICAÇÃO AO JUÍZO DEPRECANTE, BEM COMO MANDADO DE INTIMAÇÃO DA(S) TESTEMUNHA(S) ADV: CARLOS APARECIDO MARTINS BLAIA (OAB 342952/SP) Processo 0000079-14.2019.8.26.0357 - Ca

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 27 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3049 3552 em julgado, tornando autos conclusos em seguida para novas deliberações. Cópia deste despacho, assinado digitalmente, servirá como mandado para intimação do(a) advogado(a) acima. - ADV: ANTONIO CARLOS DOS SANTOS (OAB 136789/SP) Processo 0000231-96.2018.8.26.0357 - Ação Penal - Procedimento Ordinário -

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2528 2189 alínea “c”, c/c 33, §3º, c/c 59, todos do Cód. Penal, e à luz do art.110 da Lei 7.210/84, o regime inicial de cumprimento da pena privativa de liberdade será o aberto.No entanto, os condenados preenchem os requisitos do art. 44, incs. I a III, Código Penal, de modo que nos termos do art.44, §2º, c

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 21 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2812 614 eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 8ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO VALALA; Foro Distrital de Buri; Vara Única; Ação Penal - Procedimento Sumário; 0000946-43.2017.8.26.0691; Contra a Mulher; Apelante: Nelson Fogaça; Advogado: Abilio Cesar Comeron (OAB: 132255/SP) (Defensor Dativ

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 2 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2944 4688 meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Rosana - Apelante: M. F. da S. - Apelado: M. P. do E. de S. P. - Magistrado(a) Salles Abreu - Negaram provimento ao recurso. V.U. - Advs: Jairo Gonçalves Rodrigues (OAB: 250760/SP) (Defensor Dativo) - 7º Andar Nº 0000554-76.2017.8.26.0603 - P