5 resultados encontrados para 0000991-36.2022.8.26.0347 - data: 04/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2022 REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO ADVOGADO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDA VARA: PROCESSO CLASSE EXEQTE ADVOGADO EXECTDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE REQDO VARA: PROCESSO CLASSE REQTE ADVOGADO REQDO VARA: PROCESSO CLASSE RE
Disponibilização: sexta-feira, 24 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3533 2145 ANTONIO CIBRA DONATO (OAB 64884/SP) JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0421/2022 Processo 0001557-82.2022.8.26.0347 (processo principal 1004791-94.2018.8.26.0347) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Fornecimento de m
Disponibilização: quinta-feira, 8 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3586 2145 da ação penal n° 0005203-02.2018.8.26.0037 (PEC em apenso n° 0008001-77.2019.8.26.0496). As penas foram unificadas neste PEC principal. Posteriormente, ao executado foi concedido o benefício do livramento condicional. A data do término de cumprimento da pena privativa de liberdade decorreu em 03/08/2022
Disponibilização: quarta-feira, 24 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3576 2022 de comunicação reservados e acompanhamento dos atos processuais pelo acusado e seu Defensor, na forma prevista nos parágrafos 4º, 5º, 8º e 9º do artigo 185 do Código de Processo Penal, devendo a Serventia providenciar o necessário. 3.O Defensor/Advogado, preferencialmente, deverá entrar em contato co