Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2455 337 (OAB: 210991/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0048978-46.2011.8.26.0576; Processo Físico; Apelação; Comarca: São José do Rio Preto; Vara: 1ª Vara Criminal; Nº origem: 0048978-46.2011.8.26.0576; Assunto: Violação de direito autoral; Apelante: Elisamara Carvalho; Advogado: Moacir

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 14 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2469 701 0000997-41.2017.8.26.0372; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Recurso em Sentido Estrito; 12ª Câmara de Direito Criminal; PAULO ROSSI; Foro de Monte Mor; 1ª Vara Judicial; Recurso em Sentido Estrito; 0000997-41.2017.8.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/11/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 28 de novembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2477 828 Recorrente: Jason Luiz de Carvalho; Advogado: Ricardo Franco (OAB: 110239/SP); Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo; Ficam as partes intimadas para manifestarem-se acerca de eventual oposição ao julgamento virtual, nos termos do art. 1º da Resolução 549/2011, com redação estabelecida pela Resolução 772/

Caderno 1 - Administrativo ● 19/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 19 de outubro de 2017 Mogi-Guaçu Mogi-Mirim Mongaguá Mongaguá Monte Alto Monte Alto Monte Aprazível Monte Mor Monte Mor Monte Mor Monte Mor Nazaré Paulista Nazaré Paulista Nazaré Paulista Nazaré Paulista Nazaré Paulista Nazaré Paulista Nhandeara Nova Odessa Novo Horizonte Novo Horizonte Novo Horizonte Novo Horizonte Novo Horizonte Nuporanga Olímpia Olímpia Olímpia Olímpia Olímpia Orlândia Orlândia Orlândia Orlândia Osasco Osasco Osasco Osasco

Caderno 1 - Administrativo ● 17/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 17 de outubro de 2017 Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi-Guaçu Mogi-Guaçu Mogi-Guaçu Mogi-Guaçu Mogi-Guaçu

Caderno 1 - Administrativo ● 23/10/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 23 de outubro de 2017 Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das Cruzes Mogi das C

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de abril de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2565 2783 0000692-37.2014.8.26.0348 - Processo Físico - Recurso em Sentido Estrito - Mauá - Relator De Paula Santos - Recorrente: Matheus Neves Nogueira - Recorrido: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Jose Domingos Bittencourt (OAB: 129147/SP) (Fls: 375) 0000733-31.2014.8.26.0242 - Processo Físico - Apelação - Igarap

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 17 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2577 5167 Ministério Público do Estado de São Paulo - Agravado: Adilson Ricardo Alexandre - Magistrado(a) França Carvalho - deram provimento ao recurso ministerial, para cassar a decisão que deferiu o indulto pleno ao sentenciado. V.U. - Advs: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB: 999999/DP) - 8º Andar Nº 0000502-35.2018.8.2

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2381 2206 antecipado da lide, nos termos do artigo 400, do Código de Processo Penal, designo o dia 24 de agosto de 2017, às 13:50 horas, para audiência instrução, interrogatório, debates e julgamento.Em atenção ao Comunicado Conjunto nº 903/2017, esclareço que os autos físicos de Inquérito Policial serão arqui

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 19 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2721 2821 direitos, consistentes em prestação de serviços à comunidade por igual período.” - ADV: LUIS ANTONIO PEREIRA DA SILVA (OAB 88751/SP) Processo 0000773-06.2017.8.26.0372 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Crimes da Lei de licitações - RODRIGO MAIA SANTOS - - Eudes Mochiutti - Diante o exposto