Diário da Justiça ● 26/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 25 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 26 DE FEVEREIRO DE 2019 REMESSA NECESSÁRIA E APELAÇÃO CÍVEL N.º 0000511-76.2015.815.0681. ORIGEM: Vara Única da Comarca de Prata. RELATOR: Des. Romero Marcelo da Fonseca Oliveira. APELANTE: Estado da Paraíba, representado por seu Procurador Venâncio Vianna de Medeiros Filho. APELADO: Erminando Freitas de Almeida. ADVOGADO: Paulo de Farias Leite (OAB/PB 6276)

Diário da Justiça ● 23/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 23 DE JULHO DE 2019 LOS. ADVOGADO(S): FLAVIANO RODRIGUES CARLOS (OAB/PB 13.997). 2º APELANTE: BANCO BRADESCO FINANCIAMENTOS S/A. ADVOGADO(S): WILSON SALES BELCHIOR (OAB/PB 17.314-A) E OUTROS. APELADOS: OS MESMOS. RELATOR: EXMO. DR. MIGUEL DE BRITTO LYRA FILHO JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA (FÍSICO) 202 – APELAÇÕES CÍVE

Diário da Justiça ● 01/11/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE NOVEMBRO DE 2019 28 MOVENTE: EDNALDO BELARMINO PEREIRA ADVOGADO: RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA (OAB/ PB Nº 11.589) PROMOVIDO: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: FELIPE DE MORAES ANDRADE RELATOR: EXMO. DR. INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE JUIZ DE DIREITO CONVOCADO PARA SUBSTITUIR O EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) – 170 - REMESSA NE

Diário da Justiça ● 25/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 24 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2019 18 RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (PJE) 188 - APELAÇÃO E RECURSO ADESIVO Nº 0801046-78.2016.8.15.0311 ORIGEM: 2ª VARA DA COMARCA DE PRINCESA ISABEL APELANTE/RECORRIDA: MARIA JOSÉ DOS SANTOS E OUTRAS ADVOGADO: SÁVIO DELANO VASCONCELOS PEREIRA (OAB/PE 24.164) APELADO/RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PRINCESA ISABEL PROCURADO

Diário da Justiça ● 22/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 19 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 22 DE JULHO DE 2019 PROCESSOS JUDICIAIS FÍSICOS RELATOR: EXMO. DES. FREDERICO MARTINHO DA NÓBREGA COUTINHO (FÍSICO) 92 - APELAÇÃO CÍVEL Nº 0022333-17.2010.815.2001. ORIUNDO DA 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL. APELANTE: PIRELLI PNEUS LTDA. ADVOGADO(S): DANIELLA ZAGARI GONÇALVES (OAB/SP 116.343), MARCO ANTÔNIO GOMES BEHRNDT (OAB/SP 173.362) E MA

Diário da Justiça ● 23/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 23 DE ABRIL DE 2021 00093 Processo: 0000785-40.2016.815.0411 - INQUERITO POLICIAL INDICIADO: FRANCISCO JOAO DA SILVAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00094 Processo: 0000859-12.2007.815.0411 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JOSE JOAQUIM DOS SANTOS FILHO ADVOGADO: 0

Diário da Justiça ● 16/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE AGOSTO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE AGOSTO DE 2017 48 00627 Processo: 0000043-97.2013.815.0741 - NUNCIACAO DE OBRA NO AUTOR: ASSOCIACAO DAS COMUNIDADES UNIDAS DO MUNICIPIO DE BOQUEIRAO ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REPRESENTANTE LEGAL: VERIDIANO COSTA ADVOGADO: 017288PB LEOMANDO CEZARIO DE OLIVEIRA. REU: SILVIO BRAZ DA SILVAREU: SERGIO BRAZ Despacho: Intime-se Emende-se para, no

Diário da Justiça ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 10 DE JUNHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE JUNHO DE 2019 em cartório, aos 18/12/2017 (fl. 71), transcorreu lapso temporal superior a 03 (três) anos. Portanto, indubitável a prescrição da pretensão punitiva na modalidade retroativa e, consequentemente, imperiosa a extinção da punibilidade dos apelantes, nos termos do art. 107, IV, do Código Penal. 2. Provimento do recurso para extinguir a punibilid

Diário da Justiça ● 09/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 08 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 09 DE OUTUBRO DE 2019 6 de inserção de imagem em documento, não deve ser conhecida, pois tal situação ressoa como ausência de poderes para postular nos autos. A jurisprudência iterativa do STJ aponta no sentido de que, nas instâncias ordinárias, diante da ausência de assinatura do subscritor do recurso, deve ser concedido prazo razoável para a regularizaç�

Diário da Justiça ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2018 Nulidade Ou Anulacao Apelante: Antonio Alipio De Sousa, Advogado: Rocha E Souza Advogados Associados, Apelado: Banco Bradesco S/A, Advogado: Marina Bastos Da Porciuncula Benghi. Processo: 000099525.2014.815.0391, Automatica, Relator: Des. Oswaldo Trigueiro Do Valle Filho, Reexame Necessario - Pagamento Atrasado / Correcao Monetaria Juizo Recorrent: Juiz