Publicações Judiciais II - JEF ● 05/11/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Waudelice Monteiro dos Santos:2459 Assinado de forma digital por Waudelice Monteiro dos Santos:2459 DN: CN=Waudelice Monteiro dos Santos:2459, OU=Servidora, OU=Tribunal Regional Federal da 3a Regiao-TRF3, OU=Presencial, OU=29277404000109, OU=CertJUS Institucional - A3, OU=Autoridade Certificadora da Justica - AC-JUS, O=ICP-Brasil, C=B Dados: D:20211104144803-03'00' DIÁRIO ELETRÔNICO DA JUSTIÇA FEDERAL DA 3ª REGIÃO Edição nº 203/2021 – São Paulo, sexta-feira, 05 de novembro de 2021

Publicações Judiciais II - JEF ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000001 - 1ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000931-58.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: TANIA REGINA DOS REIS ADVOGADO: SP319911-LUCIMAR JOSE DE ARAUJO RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL Vara: 201500000176 - 14ª VARA GABINETE PROCESSO: 0000938-50.2021.4.03.6301 CLASSE: 1 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO AUTOR: EDSON SOARES BESERRA ADVOGADO: SP364684-DALVA APARECIDA SOARES DA SILVA RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL V

Publicações Judiciais I - JEF ● 28/09/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Assim, os familiares que constituíram nova família – assim como suas respectivas rendas - não devem ser considerados na análise da composição do grupo familiar. No entanto, o dispositivo em comento deve ser interpretado à luz do art. 229 da CF, que cuida do dever de sustento entre pais e filhos, bem como dos arts. 1.694 e seguintes do Código Civil, que tratam do dever de alimentos, de modo que, repita-se, havendo sinais de capacidade econômica dos familiares, não haverá que se falar

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/01/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Aguarde-se a juntada do laudo socioeconômico. Intimem-se. 0047826-53.2016.4.03.6301 - 5ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301004289 AUTOR: DONIZETE MARANHAO DE ALCANTARA (SP255278 - VANESSA GOMES ESGRIGNOLI) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista o cumprimento do julgado, ciência à parte autora acerca do ofício juntado (anexo nº 58). Assim, nada sendo comprovadamente impugnado, no prazo de 10 (dez) dias, tornem

Publicações Judiciais I - JEF ● 15/10/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0002914-92.2021.4.03.6301 - 8ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301071767 AUTOR: IRENE FRANCISCA DE PAULA (SP094932 - VLADIMIR RENATO DE AQUINO LOPES) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0011890-88.2021.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301071796 AUTOR: ALEXANDRE RODRIGUES LIMA (SP284484 - RENATA COSTA OLIVEIRA CARDOSO, SP409631 - ANA PAULA SENSIATE KENNERLY VAZ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - JEF ● 20/07/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0064335-83.2021.4.03.6301 - 2ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301162254 AUTOR: BRAZ SILVERIO JUNIOR (SP228539 - BRAZ SILVERIO JUNIOR) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Não havendo pedido de antecipação dos efeitos da tutela a ser apreciado, cite-se. Sem prejuízo, intime-se o autor para anexar cópia legível dos comprovantes de recolhimentos em discussão, caso não apresentada. No mais, oficie-se ao INSS para encaminham

Publicações Judiciais I - JEF ● 30/03/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0037085-12.2020.4.03.6301 - 13ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301018581 AUTOR: ISABEL PACIFICO DE BRITO NASCIMENTO (SP350022 - VALERIA SCHETTINI LACERDA, SP339850 - DANILO SCHETTINI RIBEIRO LACERDA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) 0007776-09.2021.4.03.6301 - 9ª VARA GABINETE - ATO ORDINATÓRIO Nr. 2021/6301018582 AUTOR: SANDRA APARECIDA FANTONI (SP195814 - MARCOS ROBERTO GIANELO) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SO

Publicações Judiciais I - JEF ● 25/05/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

0010676-62.2021.4.03.6301 - 12ª VARA GABINETE - DESPACHO JEF Nr. 2021/6301107989 AUTOR: ROSEMEIRE DOS SANTOS DA MOTA (SP426415 - IGOR EMANUEL MORAES E SILVA ) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Tendo em vista a Petição juntada pela parte autora no evento 21 no dia 20/05/2021, a qual informa novos documentos médicos para auxiliar na realização da Perícia Médica, informo que os referidos documentos não foram anexados. Sendo ass

Publicações Judiciais I - JEF ● 23/02/2021 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Inerte a parte autora, venham-me os autos conclusos para extinção. De outra parte, regularizada a inicial, expeça-se mandado de citação, caso já não tenha sido o réu citado. 0047839-13.2020.4.03.6301 - 7ª VARA GABINETE - DECISÃO JEF Nr. 2021/6301027950 AUTOR: MARIA DE FATIMA SILVA DE SOUSA (SP242054 - RODRIGO CORREA NASARIO DA SILVA) RÉU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - I.N.S.S. (PREVID) (SP172114 - HERMES ARRAIS ALENCAR) Examinando o pedido de medida antecipatória formulado p