Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 13 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3105 2042 é procedente. A parte requerida não ofereceu qualquer resistência quanto à matéria fática alegada na inicial. O direito discutido nos autos é disponível e não há motivos jurídicos para deixar de se reconhecer os efeitos da revelia no tocante à matéria fática. Ademais, a prova documental juntada

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/05/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 6 de maio de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3500 2577 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA TC : 47/2018 - Monte Alto AUTOR : J.P. EXECTDO : E.T.O.A. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0001057-50.2022.8.26.0368 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA TC : 47/2018 - Monte Alto AUTOR : J.P. EXECTDA : G.D.B. VARA: 3ª VARA PROCESSO : 0001058-35.2022.8.26.0368 CLASSE : EXECUÇÃO DA PENA CF : 2321080/

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 2601 RÉU : Eder Luzia Gomes ADVOGADO : 178865/SP - Fabiana Lellis Araujo VARA: JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO : 1002911-96.2021.8.26.0368 CLASSE : EXECUÇÃO DE MEDIDAS ALTERNATIVAS AUTOR : Justiça Pública BEN ART28-A CPP : Luciana Motta Bianchi VARA: 3ª VARA PROCESSO : 1002912-81.2021.8.26.0368 C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3310 2125 do Comunicado CG Nº 786/2021, disponibilizado no DJE Caderno Administrativo - do dia 05/04/2021, à p. 12. 3. Manifeste-se o autor/reconvindo sobre a contestação e pedido contraposto (fls. 29/78). 4. Sem prejuízo de eventual julgamento antecipado, especifiquem as partes as provas que pretendem produzir, jus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de setembro de 2022 ADVOGADO VARA: Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3582 2796 : 161072/SP - José Francisco Alves Lopes 1ª VARA Juizado Especial Cível JUÍZO DE DIREITO DA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0605/2022 Processo 0000889-48.2022.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Rescisão do contrato e

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 2330 desta sentença, nos termos da fundamentação. Não há condenação nas verbas da sucumbência (artigo 55, lei 9.099/95). Com o trânsito em julgado, arquivem-se os autos. P.I.C. - ADV: SAMUEL EDUARDO TAVARES ULIAN (OAB 324988/SP), EDUARDO CHALFIN (OAB 241287/SP) Processo 1001725-72.2020.8.26.0368 - Proce

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3325 2359 autos. Int. - ADV: MAURICIO FASSIOLI RAMOS JUNIOR (OAB 251340/SP) Processo 1001642-22.2021.8.26.0368 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Tratamento médico-hospitalar - Carmen Jandira Cafóla de Freitas - Vistos. Trata-se de ação cominatória de obrigação de fazer em que a parte autora pretende a co

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 14/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 14 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3043 1642 (dez) dias para cumprimento ao primeiro parágrafo de fls. 66, conforme requerido. Com a informação acerca do credor fiduciário, cumpra-se o despacho de fls. 66 oficiando-se, conforme determinado. Int. - ADV: SONIA MARIA SCHINEIDER (OAB 64227/SP) Processo 1001844-67.2019.8.26.0368 - Procedimento do Juizado

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 1 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3479 2541 que noticia o pagamento da RPV, JULGO EXTINTA a execução instaurada neste processo, com fundamento no artigo 924, inciso II, do Código de Processo Civil. Transitada esta em julgado, providencie-se as anotações de extinção e, observadas as formalidades legais, arquivem-se os autos, providenciando-se a baixa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 18 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3401 2662 no art. 19, § 2º, da Lei 9.099/95, as partes devem comunicar mudança de endereço ao juízo no curso da execução, reputandose eficazes as intimações enviadas ao local anteriormente indicado, e, sem prejuízo, indique bens do devedor passíveis de penhora, sob pena de extinção (art. 53, § 4º, da Le