Diário da Justiça ● 17/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6879/2020 - Sexta-feira, 17 de Abril de 2020 de 2020. Lucas Quintanilha Furlan Juiz de Direito PROCESSO: 00010012620208140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA: E. C. S. REPRESENTANTE: R. C. N. C. DENUNCIADO: E. S. S. TESTEMUNHA: R. P. S. F. TESTEMUNHA: M. R. S. INFORMANTE: Y. S. C. S. PROCESSO: 00076097920168140043 PROCESSO ANTIGO: MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): --- A??o: --- em: ---VITIMA:

Diário da Justiça ● 08/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7007/2020 - Quinta-feira, 8 de Outubro de 2020 3910 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 02/10/2020 A 06/10/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00020498820188140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA A??o: Ação Penal de Competência do Júri em: 02/10/2020---DENUNCIANTE:MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO PARÁ DENUNCIADO:JACKSON CR

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 2647 COMARCA DE PORTEL SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE PORTEL RESENHA: 12/05/2020 A 13/05/2020 - SECRETARIA DA VARA UNICA DE PORTEL - VARA: VARA UNICA DE PORTEL PROCESSO: 00013035520208140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/05/2020---VITIMA:W. S. N. DENUNCIADO:ADAMAR DE JESUS DOS SANTOS DUARTE Representant

Diário da Justiça ● 15/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6900/2020 - Sexta-feira, 15 de Maio de 2020 2648 PROCESSO: 00013035520208140043 PROCESSO ANTIGO: --MAGISTRADO(A)/RELATOR(A)/SERVENTU?RIO(A): LUCAS QUINTANILHA FURLAN A??o: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 12/05/2020---VITIMA:W. S. N. DENUNCIADO:ADAMAR DE JESUS DOS SANTOS DUARTE Representante(s): OAB 13575-A - TADEU DE SOUSA PEREIRA (ADVOGADO) DENUNCIADO:EDIVALDO PENHA DA SILVA Representante(s): OAB 20783 - JOZILINA DUTRA DA SILVA (ADVOGADO) O

Diário da Justiça ● 21/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6973/2020 - Sexta-feira, 21 de Agosto de 2020 3856 - BARBARA MARIA BALIEIRO DE OLIVEIRA (ADVOGADO) REQUERIDO:EDINAEL DA SILVA MELO Representante(s): OAB 6812 - SOLANGE DO SOCORRO PEREIRA JARDIM (ADVOGADO) OAB 13575-A - TADEU DE SOUSA PEREIRA (ADVOGADO) . PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ VARA ÚNICA DA COMARCA DE PORTEL Processo n°: 00058957920198140043 DESPACHO Intimem-se as partes para, no prazo de 10 (dez) dias, informar se

Diário da Justiça ● 11/11/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7027/2020 - Quarta-feira, 11 de Novembro de 2020 3692 IRREFUTÁVEL. PERDA SUPERVENIENTE DE SEU OBJETO. RECURSO PREJUDICADO. 1. O insurgente pretende impugnar sentença que julgou extinta a ação negatória de paternidade movida em face de suposto filho. 2. Posteriormente, fora interposta investigatória de paternidade, a qual fora regularmente instruída, inclusive com realização do exame de DNA, julgada procedente. 3. Assim, constatada a paternidad

Diário da Justiça ● 28/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6845/2020 - Sexta-feira, 28 de Fevereiro de 2020 2579 Fiscal em: 23/02/2020---EXECUTADO:MERCANTIL CRISTO SALVADOR LTDA EXEQUENTE:A UNIAO FAZENDA NACIONAL AUTOR:ALEKSEY LANTER CARDOSO - PROCURADOR DA FAZENDA. Processo 0000951-49.2010.8.14.0043 REMESSA Em cumprimento ao determinado nos autos supracitados, na data de hoje faço remessa destes à parte exequente para ciência e providências que entender pertinentes. Portel, 23 de fevereiro de 2020. Carlos

Diário da Justiça ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6935/2020 - Quinta-feira, 2 de Julho de 2020 976 05/2020 e nos termos do art. 8 da Portaria Conjunta 10/2020 - GP/VP/CJRMB/CJCI, de 15 de maio de 2020. No ato de intimação o Oficial de Justiça deverá colher os respectivos dados eletrônicos, tais quais: endereço de e-mail, número de telefone celular e número utilizado no aplicativo Whatsapp a fim de facilitar a comunicação e operacionalização do ato. Cada testemunha será ouvida em sua respe

Diário da Justiça ● 12/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6854/2020 - Quinta-feira, 12 de Março de 2020 2657 produzir e arrolar testemunhas até o número de 08 (oito), qualificando-as e requerendo que elas sejam intimadas se necessário (art. 396-A do CPP). 3- DEVE o Sr. Oficial de Justiça, inquirir o(s) denunciado(s) se pretende(m) constituir advogado particular, declinando o nome e os dados de contato (telefone, endereço, número da OAB), devendo o Oficial de Justiça fazer constar de sua certidão tais

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 3509 art. 321 do CPP. Atua-se, portanto, à luz de um juízo de proporcionalidade e das peculiaridades ímpares do presente caso. Nesta senda, entendo que as medidas cautelares diversas da prisão se apresentam suficientes, pelo que resta cabível a concessão do benefício de liberdade provisória, nos termos do art. 321 do CPP. Ante o exposto, diante do exposto nas linhas anteriores e com fundamento no