Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2046 361 Estado de São Paulo; 0000904-88.2014.8.26.0629; Processo Físico; Apelação; Comarca: Tietê; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 000090488.2014.8.26.0629; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rodolfo Felipe Lopes Tito; Advogada: Tatisa Sbompatto Hassun (OAB: 324677/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/02/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 15 de fevereiro de 2016 Apelação 0000321-22.2014.8.26.0268 0000902-76.2014.8.26.0352 0001273-20.2015.8.26.0315 0001700-30.2014.8.26.0322 0001836-83.2014.8.26.0562 0003734-44.2015.8.26.0224 0004461-54.2014.8.26.0477 0005355-46.2014.8.26.0019 0007647-53.2014.8.26.0229 0010212-22.2013.8.26.0068 0013315-88.2012.8.26.0127 0019960-14.2009.8.26.0361 0024196-56.2014.8.26.0224 0029051-85.2011.8.26.0482 0034000-51.2015.8.26.0050 0040964-96.2014.8.26.0114 0049593-57.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 PROCESSO :0001003-86.2014.8.26.0361 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 94/2014 - Mogi das Cruzes AUTOR : J. P. INDICIADO : E. DOS S. ADVOGADO : 235683/SP - Ruanceles Santos Lisboa VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0001011-63.2014.8.26.0361 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 6/2014 - Mogi das Cruzes A

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/10/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de outubro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 1993 1539 PROCESSO :0008186-45.2013.8.26.0361 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 2762/2013 - Mogi das Cruzes AUTOR : M.P. INFRATOR : L.V.P.C. ADVOGADO : 143737/SP - Sidnei Antonio de Jesus VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0017237-12.2015.8.26.0361 CLASSE :TERMO CIRCUNSTANCIADO TC : 141/2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2195 1294 0000553-19.2016.8.26.0509 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Agravo de Execução Penal - Araçatuba - Relator Otávio de Almeida Toledo - Agravante: MARIO ANTONIO DE LIMA - Agravado: Ministério Público do Estado de S

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 24/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 24 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1871 1605 AUTOR : J.P. INFRATOR : D.S.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE PROCESSO :0006090-86.2015.8.26.0361 CLASSE :PROCESSO DE APURAÇÃO DE ATO INFRACIONAL BO : 235/2015 - São Paulo AUTOR : J.P. INFRATORA : T.F.S. VARA:VARA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A)

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/09/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de setembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano IX - Edição 2205 2563 previstas nos incisos I, III, IV e V, do artigo 319 do Código de Processo Penal, devendo ser expedido alvará de soltura em favor do paciente LUÍS MARTINS GALVÃO. V.U. - Advs: BRENO CÉSAR DA SILVA MEDEIROS (OAB: 334420/SP) - 9º Andar Nº 2192063-96.2015.8.26.0000 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresent

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 3 de setembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1725 135 2147840-92.2014.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Habeas Corpus; Comarca: São Paulo; Vara: DIPO 3 - Seção 3.2.1; Nº origem: 0037725-82.2014.8.26.0050; Assunto: Crimes de Tráfico Ilícito e Uso Indevido de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 3 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1625 1363 qualidade, atendendo-se à determinação legal de que a reprimenda deve mostrar-se necessária e suficiente à reprovação e prevenção do delito cometido” (Ap. nº 1.262.641/7, Julgado em 17.12.2001, Colenda 12ª Câmara, Rel. Exmo. Dr. BARBOSA DE ALMEIDA, RJTACRIM 58/147) e “Penal. Pena. Roubo. Imposi�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1767 1754 VARA:2ª VARA CRIMINAL PROCESSO :0018143-41.2011.8.26.0361 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL BO : 674/2011 - Mogi das Cruzes REQTE : N.C.P.O. AUTORA DO FATO : N.C.P.O. VARA:1ª VARA CRIMINAL 2ª Vara Criminal JUÍZO DE DIREITO DA 2ª VARA CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO GIOIA PERINI ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ARNALDO NAL