Diário da Justiça ● 22/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2020 00027 Processo: 0012896-87.2019.815.0011 - INQUERITO POLICIAL VITIMA: TERCIO ANDRADE FERREIRAINDICIADO: THAISY DE ASSIS MONTENEGRO ADVOGADO: 027532PB SICLECIA OLIVEIRA BARROS. Despacho: Intime-se Pedido de prisão domiciliar, indeferido. 1A VARA CRIMINAL DE CAMPINA GRANDE NF 044/20 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93

Diário da Justiça ● 06/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 06 DE JULHO DE 2017 46 00679 Processo: 0003234-34.2014.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: DAMIAO JOAO DA SILVA ADVOGADO: 003568PB GERALDO CARLOS FERREIRA , 003928PB MARIA JOSE LUCENA DE MEDEIROS. Despacho: Intime-se para apresentar alegações finais, em 5(cinco) dias. 00680 Processo: 0006314-50.2007.815.0251 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: ROSENILDO MINERVINO RIBEIRO ADV

Diário da Justiça ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 21 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 22 DE MARÇO DE 2018 38 00819 Processo: 0004862-92.2013.815.0251 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DANIEL ANASTACIO XAVIER ADVOGADO: 009366PB TACIANO FONTES DE FREITAS. REU: ENERGISA S/A ADVOGADO: 011268PB PAULO GUSTAVO DE MELLO SILVA SOARES. Despacho: Intime-se a parte promovida/ devedora, para, em 30 dias, dar cumprimento a todas as determinações do despacho de fls. 15

Diário da Justiça ● 31/10/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 31 DE OUTUBRO DE 2019 Juiz de Direito do 1º Juizado Auxiliar Criminal da 2ª Circunscrição, para, no período de 29.10 a 01.11.2019, responder, cumulativamente, pelo expediente da 2ª Vara Criminal da Comarca de Campina Grande. Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data. Gabinete da Presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba, em João Pessoa, 30 de outub

Diário da Justiça ● 14/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2018 24 22º) Apelação Criminal nº 0001985-96.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da Capital. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (convocado, com jurisdição limitada, para substituir o Exmo. Sr. Des. Arnóbio Alves Teodósio). REVISOR: EXMO. SR. JUIZ MARCOS WILLIAM DE OLIVEIRA (convocado até o preenchimento da vaga de Desemba