10 resultados encontrados para 0001005-32.2021.8.26.0128 - data: 19/07/2025
Página 1 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: segunda-feira, 14 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3465 2807 Processo 1002905-33.2021.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Indenização por Dano Moral - Gilberto Antonio Mariano - PREFEITURA MUNICIPAL DE PONTES GESTAL - Ante ao exposto, com fundamento no artigo 487, inciso I do Código de Processo Civil, JULGO IMPROCEDENTE o pedido formulado por GILBER
Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3485 2482 a data da realização da perícia de folhas 293. - ADV: DENISE PAULA SIERRA TEIXEIRA DIAS (OAB 130154/SP), MANOEL ESTRELA MATIEL NETO (OAB 350822/SP) Processo 1002944-30.2021.8.26.0128 - Interdição/Curatela - Nomeação - R.S.O. - M.T.O. - Intime a curadora especial nomeada para o interditando, Dra. Mônica
Disponibilização: quarta-feira, 20 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3384 2764 Processo 0000464-33.2020.8.26.0128 (processo principal 1002131-71.2019.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Averbação / Contagem Recíproca - Rosemary Aparecida de Oliveira Santos - PREFEITURA MUNICIPAL DE CARDOSO - - Instituto de Previdência Municipal de Cardoso (ipremcar - int
Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3543 5031 MUNICIPAL DE CARDOSO - Vistos. Defiro o prazo de 10 (dez) dias para o recolhimento da guia de pesquisa no valor de R$16,00. Após, ao SISBAJUD. Intime(m)-se. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP) Processo 1002522-55.2021.8.26.0128 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - PREFEITURA M
Disponibilização: quarta-feira, 8 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3523 3290 do Novel Código que: §8º. O não comparecimento injustificado do autor ou do réu à audiência de conciliação é considerado ato atentatório à dignidade da justiça e será sancionado com multa de até dois por cento da vantagem econômica pretendida ou do valor da causa, revertida em favor da União ou d
Disponibilização: segunda-feira, 28 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3638 2806 aguarde-se o pagamento das seis parcelas restantes. Consigne-se que tal parcelamento deverá ser realizado levando em conta a planilha de cálculo apresentada às fls. 33. Intime-se. - ADV: LUKE BERTOLAIA FIGUEIREDO (OAB 392609/SP) Processo 1001242-15.2022.8.26.0128 - Procedimento do Juizado Especial da Faz
Disponibilização: sexta-feira, 9 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3587 3064 participar do ato de maneira virtual. Providencie a serventia a nomeação de defensor(a), que também deverá ser intimado(a) para comparecimento, devendo ficar automaticamente nomeado(a) a partir da juntada da resposta do referido ofício (devendo declinar igualmente se possui condições tecnológicas para p
Disponibilização: segunda-feira, 17 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XVI - Edição 3612 2942 Intime-se. - ADV: AMAURI MUNIZ BORGES (OAB 118034/SP), JOSÉ PEDRO DA SILVA PARPINELLI (OAB 425286/SP), LUCAS BORGES DE PAULA (OAB 391320/SP), ROBERTO DE SOUZA CASTRO (OAB 161093/SP) Processo 0000249-86.2022.8.26.0128 (processo principal 1001926-71.2021.8.26.0128) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda
Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3566 2842 Analisadas tais considerações, passo ao caso em tela. O artigo 10, da Lei Complementar nº 01, de 24 de agosto de 1990, estabelece o seguinte: Art. 10. Para fins desta Lei: [...] IV REFERÊNCIA é o número indicativo da posição do cargo ou emprego na escala de vencimentos ou salários. V PADRÃO é a legra