Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/07/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de julho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3543 821 Processo 1010569-80.2021.8.26.0269 - Usucapião - Usucapião Extraordinária - Valdinelson Morais Machado - Reporto-me à decisão de pág.75. Outrossim, cabe à parte autora instruir os autos com certidão de distribuição de inventário em nome dos confrontantes falecidos. Aguarde-se por mais 30(trinta) dias. I

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/08/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3345 409 da primeira publicação. Decorrido o prazo de defesa, a Comissão Processante emitirá parecer dentro de cinco dias, opinando pelo prosseguimento ou arquivamento da denúncia, o qual, neste caso, será submetido ao Plenário. Se a Comissão opinar pelo prosseguimento, o Presidente designará desde logo, o iní

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 08/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 8 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3232 385 PAULA CEOLIM HALASI (OAB 390097/SP), ERICK DOS SANTOS LICHT (OAB 273509/SP), EDUARDO JANZON AVALLONE NOGUEIRA (OAB 123199/SP) Processo 1007375-48.2016.8.26.0269 - Execução de Título Extrajudicial - Duplicata - Plásticos do Paraná Ltda. - Fabiana Collaco Riberto - Vistos. Fls. 211: solicite-se o encaminham

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 11 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3629 453 Oliveira Godoy - Vistos. Defiro ao autor os benefícios da Justiça Gratuita. Anote-se. Conforme entendimento do Supremo Tribunal Federal, lançado no Recurso Extraordinário nº 631240/MG, a ausência de requerimento administrativo afasta o interesse de agir, uma vez que, não existindo pretensão resistida,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/04/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de abril de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3481 567 de 1º Grau”, categoria “Execução de Sentença” e selecionar a classe conforme o caso: “156 Cumprimento de Sentença” ou 157 - “Cumprimento Provisório de Sentença” ou 12078 - “Cumprimento de Sentença Contra a Fazenda Pública”, cabendo a Unidade Judicial realizar o cadastro da petição e o

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 09/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 9 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3565 501 Processo 1004511-08.2014.8.26.0269 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 - RODOVIAS INTEGRADAS DO OESTE S/A SPVIAS - Ester Mendes Sierra - - Lázaro Mendes de Queiroz - - Jorge Sierra - - Teresinha Vieira de Queiroz - - Gilberto Mendes de Queiroz e outros - Vistos. Fls.1187

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/05/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de maio de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3287 439 honorários contratuais postulados nesta demanda. Presentes, pois, os requisitos legais, defiro a tutela de urgência e determino seja bloqueado o levantamento de R$ 46.247,08 junto aos autos do cumprimento de sentença nº 0006360-56.2019.8.26.0269, em trâmite por este juízo, devendo as partes daquele feito s

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3573 366 para Construção Ltda - Marcos Felipe Rochel - Vistos. Para efetivação da pesquisa requerida, providencie a exequente o recolhimento da Guia FEDTJ código 434-1, na importância de R$ 16,00. Prazo: 15 dias. Int. - ADV: JOAO LOPES DE OLIVEIRA NETTO (OAB 53857/SP), MILTON LOPES DE OLIVEIRA NETTO (OAB 270636/SP)

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 502 Eletrônico \> Peticione Eletronicamente \> Peticionamento Eletrônico de 1° grau \> Complemento de Cadastro de 1º Grau. O manual com os procedimentos necessários para cumprimento da determinação está disponível na página:http://www.tjsp.jus. br/Download/PeticionamentoEletronico/ManualComplementoCad

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 30 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3409 447 Processo 1009814-56.2021.8.26.0269 - Procedimento Comum Cível - Perdas e Danos - Matheus Rafael dos Santos Nascimento - - Solange Aparecida dos Santos do Nascimento - Vistos. Defiro os benefícios da justiça gratuita. Anote-se, juntamente com a participação do Ministério Público em razão do interesse d