15 resultados encontrados para 0001010 19.2021.8.26.0269 - data: 30/07/2025
Página 2 de 2
Processos encontrados
Disponibilização: sexta-feira, 28 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3436 371 - V.S. - Vistos. Fls. 68/69: Inexiste qualquer alteração na situação fática que ensejou o recolhimento provisório, que deve subsistir pelos próprios fundamentos. No mais, cumpra-se o determinado nos autos. Intime-se. - ADV: VINICIUS ADRIANO CASSAMASIMO RAMOS (OAB 356869/SP) Juizado Especial Cível JUÍZ
Disponibilização: segunda-feira, 30 de agosto de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3351 492 a fls. 559/560, vez que não decorreu o prazo prescricional. Aguarde-se o decurso do prazo prescricional (27/10/2024) ou o cumprimento do mandado de prisão. Int. - ADV: HERMELINO DE OLIVEIRA GRACA (OAB 51209/SP) Processo 1502557-88.2019.8.26.0269 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Grave - MAIKON ALES
Disponibilização: sexta-feira, 18 de fevereiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3451 506 e oitenta centavos), devidamente corrigidos e acrescidos de juros de mora de 1% ao mês a partir do ajuizamento da ação. Em consequência, torno definitiva a decisão que antecipou os efeitos da tutela às fls.130. Deixo de condenar a parte requerida ao pagamento de custas e demais despesas processuais, bem
Disponibilização: sexta-feira, 18 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3632 405 judiciária gratuita. A designação de audiência de conciliação prévia se mostra providência sem efeito prático e envolve interpretação de normas jurídicas, não havendo, em princípio, matéria de prova em audiência, razão porque determino seja o(a) (s) requerido(a)(s) citado(a)(s) para apresenta