Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de agosto de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2875 658 0000712-91.2008.8.26.0104; Processo Físico; Apelação Cível; 18ª Câmara de Direito Público; ROBERTO MARTINS DE SOUZA; Foro de Cafelândia; Vara Única; Execução Fiscal; 0000712-91.2008.8.26.0104; IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano; Apelante: PREFEITURA MUNICIPAL DE CAFELÂNDIA; Advogada: Marcia Brognoli Asato (OAB:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3460 3670 JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO RICARDO AUGUSTO GALVAO DE SOUZA ESCRIVÃ(O) JUDICIAL ERASMO DE GOIS VIEIRA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0203/2022 Processo 0002048-70.2014.8.26.0444 - Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Josilain

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 27 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2901 2601 Nº 0000112-84.1999.8.26.0363 - Processo Físico - Apelação Cível - Mogi-Mirim - Apelante: Prefeitura Municipal de Mogi Mirim - Apelado: Jesus Silverio Pinto - Magistrado(a) Raul De Felice - Negaram provimento ao recurso. V. U. - APELAÇÃO CÍVEL EXECUÇÃO FISCAL ISS DOS EXERCÍCIOS DE 1994 A 1997 MUNICÍPIO DE MOGI MIRIM EX

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 19 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3402 3444 Processo 0000846-19.2018.8.26.0444 (processo principal 1001282-29.2016.8.26.0444) - Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública - Aposentadoria por Invalidez - Benedita Maria Lopes de Oliveira - Vistos. Diante da manifestação de fl. 173 da parte autora, tornem os autos ao arquivo. Intime-se. - ADV: C

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 26/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 26 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3388 3687 exposto, julgo PARCIALMENTE PROCEDENTE o pedido para CONDENAR o INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALINSS a implantar o benefício previdenciário auxílio-acidente em favor de PAULO HENRIQUE DA SILVA, calculado na forma do artigo 44 da Lei 8.213/91, nos termos do artigo 201, § 5º da Constituição Federal, a

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 24/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 24 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2898 1190 dos autos para a Comarca de Florianópolis-SC, até o respectivo julgamento. Comunique-se o Juízo de origem, inclusive por meio eletrônico. Deixo de determinar a intimação do agravado para contraminuta, por ainda não formada a relação jurídicoprocessual. Ultimadas as providências e decorrido o prazo para oposição ao j