Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 8 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1645 219 0003204-54.2008.8.26.0428; Apelação; Comarca: Campinas; Vara: 2ª. Vara Judicial; Nº origem: 428.01.2008.0032042/000000-000; Assunto: Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Apelante: James Lourenço Santana; Advogada: Maria Cecilia Vianna Batista (OAB: 225976/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paul

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 20/05/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VII - Edição 1653 Recurso em Sentido Estrito 0001994-42.2010.8.26.0510 8ª Câmara de Direito Criminal Ao Des. Marco Antônio Cogan Agravo de Execução Penal 0025901-82.2014.8.26.0000 0028352-80.2014.8.26.0000 0029270-84.2014.8.26.0000 Apelação 0000010-68.2013.8.26.0073 0000179-52.2013.8.26.0268 0000516-77.2010.8.26.0484 0000711-98.2013.8.26.0050 00018

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1508 864 CLASSE:EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL ASSUNTO:NULIDADE / INEXIGIBILIDADE DO TÍTULO EMBARGANTE:ELAINE AUXILIADORA DE PAULA ADVOGADO:226780/SP - YUMI ERICA RODRIGUES SAKASHITA Embargado:CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DE SÃO PAULO VARA:VARA ÚNICA. Criminal 1ª Vara FORO DISTRITAL DE PIQUETE COMA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 11 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1496 965 PROCESSO:0000980-07.2013.8.26.0449 Nº ORDEM:13.01.2013/000174 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:AMEAÇA TERMO CIRCUNSTANCIADO:2013/177 JUSTIÇA PÚBLICA:J. P. Declarante:L. I. D. S. VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000981-89.2013.8.26.0449 Nº ORDEM:13.01.2013/000175 CLASSE:TERMO CIRCUNSTANCIADO ASSUNTO:LESÃO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 18/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1501 803 JUIZO DEPREC:COMARCA DE PEDRALVA - FÓRUM BIAS FORTES Declarante:MARCIO HENRIQUE DE MOURA VARA:VARA ÚNICA RELAÇÃO DOS FEITOS CRIMINAIS DISTRIBUÍDOS AS VARAS DO FORO DISTRITAL DE PIQUETE EM 28/08/2013 PROCESSO:0000998-28.2013.8.26.0449 Nº ORDEM:13.01.2013/000176 CLASSE:CARTA PRECATÓRIA CRIMINAL ASSUNTO:I

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 13/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano VII - Edição 1540 364 justificações, especificar as provas pretendidas e arrolar testemunhas, qualificando-as e requerendo sua intimação, quando necessário, nos termos dos Arts. 396 e 396-A do Código de Processo Penal, com redação dada pela Lei 11.719/2008, a respeito dos fatos constantes da denúncia assim resumidos: Consta dos inclusos autos de inq

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 7 de Novembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1536 900 do art. 273 do Código de Processo Civil podem ser reconhecidos (por ora, não há como se reconhecer abuso do direito de defesa), indispensável que se estabeleça o contraditório. Pedido de Justiça Gratuita - Defiro. Anote-se. No mais, cite-se, com observância das formalidades legais e benefícios do art

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 11 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1902 1158 anos, contados desta decisão (artigo 11, § 2º, c.c. artigo 12 da Lei nº 1.060/50). - ADV: CLAUDINEI DE BARROS MAGALHÃES (OAB 269510/SP), AKEMI LIRIA SAKASHITA MACHADO (OAB 162961/SP) Processo 3000326-56.2013.8.26.0323 - Busca e Apreensão em Alienação Fiduciária - Alienação Fiduciária - Omni S/A Cr

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/04/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de abril de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1872 1347 6 - 0000065-54.2013.8.26.0126 - Apelação - Caraguatatuba - Relator Eduardo Abdalla - Revisor França Carvalho - Apelante: Diogo Julio Ferreira - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Luis Carlos Magalhães Hanciau (OAB: 172809/SP) (Fls: 118) 7 - 0000079-38.2013.8.26.0320 - Apelação - Limeira - Rela

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/08/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de agosto de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1955 1362 e julgamento (na ocasião também o acusado será interrogado) para o dia 22 de setembro de 2015, às 15:00 horas. Intimem-se (e requisite-se quando caso) as testemunhas arroladas (acusação e defesa). Expeça-se o necessário. Dê-se ciência a(o) Dr(a). Promotor(a) de Justiça. Int. - ADV: YASMIM RODRIGUE