Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 09/10/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Outubro de 2013 Apelação 0000188-94.2012.8.26.0382 0001009-78.2010.8.26.0282 0001669-30.2011.8.26.0414 0004948-20.2009.8.26.0438 0006028-77.2013.8.26.0050 0008486-88.2013.8.26.0625 0010633-66.2013.8.26.0050 0019239-83.2013.8.26.0050 0027293-38.2013.8.26.0050 0097864-44.2007.8.26.0050 0759638-60.2008.8.26.0577 1001650-22.2011.8.26.0506 Recurso em Sentido Estrito 0001223-47.2009.8.26.0333 Ao Des. Pedro Menin Agravo de Execução Penal 0170085-68.2013.8.26.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 30/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1509 186 0000719-09.2013.8.26.0072; Recurso em Sentido Estrito; Comarca: Bebedouro; Vara: 1ª. Vara Judicial; Nº origem: 000071909.2013.8.26.0072; Assunto: Homicídio Qualificado; Recte/Recdo: Walisson Pereira Mendes; Advogado: Rogério Lemos Valverde (OAB: 225094/SP); Rcrdo/Rcrte: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000812-62

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 10/09/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 10 de Setembro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1495 2191 ADV: AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP) Processo 0004110-86.2009.8.26.0629 (629.01.2009.004110) - Crime de Estelionato e Outras Fraudes ( arts. 171 a 179, CP) - Estelionato - Justiça Pública - Daniela Caseto Pelusi - Vistos. Arbitro os honorários advocatícios ao Dr. Arnaldo Benedito Orsolini Filho, em

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 26/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 26 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1403 2391 Processo nº.: 0001643-03.2010.8.26.0629 (629.01.2010.001643-0/000000-000) - Controle nº.: 000147/2010 - Partes: JUSTIÇA PÚBLICA X FELIPE ELOI SILVA SANTOS - Fls.: 0 - Autos nº 147/10-Ante a indicação de fls. 93, nomeio a Dra. Maria Aparecida Bertolla \\\

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/02/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 15 de Fevereiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VI - Edição 1355 2837 intime-se deste despacho. - Advogados: JULIO CESAR ROCHA DE OLIVEIRA - OAB/SP nº.:156628; Processo nº.: 0000751-60.2011.8.26.0629 (629.01.2011.000751-6/000000-000) - Controle nº.: 000065/2011 - Partes: [Parte Protegida] J. P. X [Parte Protegida] G. T. D. S. - Fls.: 0 - Isto posto, julgo PROCEDENTE a acus

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 15/08/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1712 2353 de um dos delitos. Anote-se. 2) Afasto, desde já, as alegações formuladas pelo defensor na resposta à acusação. O defensor alega que: a) a denúncia é inepta; b) a denúncia apresenta erro na capitulação de um dos delitos; c) falta justa causa para a propositura da ação penal; d) a conduta da acusa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 04/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 4 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VII - Edição 1683 2861 Justiça, com as cautelas de praxe. Int. Tiete, 11 de fevereiro de 2014. - ADV: LUIZ FERNANDO DO AMARAL CAMPOS CUNHA (OAB 312650/SP), AMANDO CAMARGO CUNHA (OAB 100360/SP) Processo 0000491-22.2007.8.26.0629 (629.01.2007.000491) - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto (art. 155) L.S.P. - Remetam-se os au