Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3379 2115 Processo 0000173-68.1996.8.26.0356 (00230/1996-EF) - Execução Fiscal (em geral) - Impostos - Instituto Nacional do Seguro Socual - Inss - Romantex Industria e Comercio de Roupas Ltda - Romantex Ind e Com de Roupas Ltda Me - - Jose Roberto Drubi - Vistos. Com fundamento no parágrafo 5º do artigo 921, pará

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 1 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3139 1588 em todas as manifestações do Poder Judiciário, que deve zelar pela sua observância, inclusive nas hipóteses de declaração de ofício da prescrição intercorrente, devendo o credor ser previamente intimado para opor algum fato impeditivo à incidência da prescrição. 2. No caso concreto, a despeito d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de abril de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2320 1698 requerendo o que de direito em termos de prosseguimento, tendo em vista o teor da certidão supra, de que a precatória foi devolvida em razão do não recolhimento de diligências de oficial de justiça para o seu cumprimento no juízo deprecado.” - ADV: LEILA LIZ MENANI (OAB 171477/SP) Processo 0000128-49.20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 21/07/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de julho de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1693 1500 Execução com fundamento no artigo 794, I, do CPC. Arbitro os honorários advocatícios no valor máximo estabelecido na tabela do convênio OAB/DPE, respeitados os enunciados da DPE, expedindo-se certidão oportunamente. Transitada em julgado, proceda-se as devidas anotações e arquivem-se os autos. P.R.I.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 05/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 5 de novembro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1769 1371 a exceção de pré-executividade é julgada procedente. Nesse sentido: “De acordo com recente julgado desta Quinta Turma, a condenação ao pagamento de verba honorária somente é cabível no caso em que a exceção de pré-executividade é julgada procedente, com a conseqüente extinção da execução

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 17/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 17 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2660 1870 Processo 0000827-88.2015.8.26.0356 - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Revisão - V.L. - G.S.L. - Vistos. Ciência às partes do retorno dos autos do Egrégio Tribunal. Arbitro os honorários advocatícios aos patronos das partes no valor máximo estabelecido na tabela do convenio OAB/DPE, respeitados

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1579 1236 de lesão, bem como proceder aos esclarecimentos que julgar necessário ou acrescentar dados que não foram solicitados, mas que considere importante para a apreciação deste Juízo. Esclareça-se que os quesitos são apresentados sem prejuízo de se adotarem outros quando da prolação da sentença, não

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 22 de março de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2541 1843 Processo 0001020-11.2012.8.26.0356 (00164/2012) - Cumprimento de sentença - Reconhecimento / Dissolução - R.F.S. - R.S.P. - Vistos.Para evitar futura nulidade processual, uma vez que não foram esgotados todos os meios para localização da(s) parte(s) requerida(s), providencie a serventia a elaboração da

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1904 LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 0000976-60.2010.8.26.0356 (00050/2010-EF) - Execução Fiscal (em geral) - ISS/ Imposto sobre Serviços Fazenda do Estado de São Paulo - Cleiton Estague Nunes - Providencie a parte executada, no prazo de 60 (sessenta) dias, ao recolhimento das custas finais, no valor de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 25 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2756 1904 LIBERALE (OAB 215392/SP) Processo 0000976-60.2010.8.26.0356 (00050/2010-EF) - Execução Fiscal (em geral) - ISS/ Imposto sobre Serviços Fazenda do Estado de São Paulo - Cleiton Estague Nunes - Providencie a parte executada, no prazo de 60 (sessenta) dias, ao recolhimento das custas finais, no valor de