Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/01/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Janeiro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1341 1753 Nº ORDEM:01.01.2013/000053 CLASSE:USUCAPIÃO ASSUNTO:USUCAPIÃO ORDINÁRIA REQUERENTE:JOAO JAIME DA COSTA E OUTRO ADVOGADO:267670/SP - HUMBERTO CARLOS FRANCO GUIMARÃES VARA:VARA ÚNICA PROCESSO:0000160-45.2013.8.26.0430 Nº ORDEM:01.01.2013/000054 CLASSE:DESAPROPRIAÇÃO ASSUNTO:DESAPROPRIAÇÃO DE IMÓVEL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 15/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 15 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3591 2996 judicial (penhora matrícula 2.926), bem como a suspensão do processo nº 0001020-27.2005.8.26.0430 em sede de tutela de urgência, até a decisão final deste feito. Esclarece-se que o processo nº 0001020-27.2005.8.26.0430, iniciado em 28/04/2005, teve auto de penhora expedida em 29/08/2014 (fls.264 - pro

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/07/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 1 de Julho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1446 2003 Nº ORDEM:03.01.2013/000245 CLASSE:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL ASSUNTO:NOTA DE CRÉDITO COMERCIAL REQUERENTE:CONSTRUCENTER ORINDIÚVA MAT. PARA CONSTRUÇÃO LTDA-ME. ADVOGADO:112893/SP - MARIA OLYMPIA MARIN Requerido:VANDIRLEI ADONIAS SANTOS VARA:JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL PROCESSO:0002137-7

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 7 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XVI - Edição 3625 4160 Processo 1004231-74.2016.8.26.0428 - Execução Fiscal - IPTU/ Imposto Predial e Territorial Urbano - Ildeu Peixoto da Fonseca - Encaminhar carta de intimação - ADV: CLAUDIA POMBANI LUZ (OAB 14045/MS), RODOLFO LUIS GUERRA (OAB 16206/MS) JUÍZO DE DIREITO DA SEF - SETOR DE EXECUÇÕES FISCAIS EDITAL DE INT

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/04/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de abril de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2099 2082 Processo 0000272-77.2014.8.26.0430 - Execução de Título Extrajudicial - Compra e Venda - Jucelio Carlos Rodrigues Vistos.1.- Expeça-se mandado de levantamento dos valores depositados à fls. 90, 91, 92, 93.2.- Oficie-se, conforme requerido em fls. 98.3.- Defiro a pesquisa BacenJud requerida.Int.Proceda-se.

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 13/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 13 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano IX - Edição 2156 2113 RELAÇÃO Nº 0363/2016 Processo 0000099-39.2003.8.26.0430 (430.01.2003.000099) - Interdição - Capacidade - F.B.S. - Vistos.Concedo ao autor os benefícios da justiça gratuita.Diante do ofício de fls. 271/2, expeça-se novo mandado de averbação.Int.Proceda-se. - ADV: JUSSARA PEREIRA COSTA DE PAIVA (OAB 22

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2651 2779 Segundo o artigo 113, § 1º do CTN, a obrigação tributária nasce com a ocorrência do fato gerador. Sendo assim, apenas com o efetivo exercício da prestação de serviço é que haverá, para o contribuinte, o dever de recolher o tributo. Contudo, trata-se de presunção relativa, ou seja, é possível

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 1 de junho de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3518 3720 se o necessário, para fins de penhora, avaliação e intimação do(a,s) executado(a,s) para oposição de embargos, se o caso, nomeando-se depositário aquele que estiver na posse direta do bem. Efetivada a penhora, registre-se no sistema RENAJUD. 2) Restando infrutífera a pesquisa solicitada, fica desde logo

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/05/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 2 de maio de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2566 2763 essas considerações resta analisar as provas dos autos.O insigne professor Rui Stoco, em sua obra Responsabilidade Civil e sua interpretação jurisprudencial, cita o jurista argentino Roberto Brebbia, o qual já sinalizava par a alguns elementos básicos que devem ser levados em conta na fixação do reparo: a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 19/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2262 2827 PAULO DE FARIA Cível 1ª Vara JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA JUIZ(A) DE DIREITO ZURICH OLIVA COSTA NETTO ESCRIVÃ(O) JUDICIAL SANDOVAL LUCIANO DE JESUS EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0700/2016 Processo 0000026-82.1994.8.26.0430 (430.01.1994.000026) - Cumprimento de sentença - Dano ao Er