Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 679 artigo 257 do NCPC, advertindo-o de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inc. IV do NCPC). O edital deverá ser publicado na Imprensa Oficial e em Jornal local de grande circulação. Int. - ADV: BENEDITO DE JESUS SILVEIRA LEITE (OAB 71036/SP), RENE PASCHOAL LIBERATORE (OAB 36290

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 06/02/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 6 de fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1587 335 Processo 0000409-40.2013.8.26.0286 (028.62.0130.000409) - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Paulo Roberto Fidelis Garcia - Banco Fiat Itau - Nº Ordem:- 71/73 Vistos. Remetam-se os autos a Instância Superior, com nossas homenagens. Int. - ADV: JESSICA ANNE ERKERT (OAB 221994

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/03/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de março de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3471 926 parte autora, mantendo a contribuição previdenciária estabelecida pelo artigo 8º, da Lei Complementar Estadual nº 1.013/07, com alíquota de 11% sobre aquilo que exceder o teto dos benefícios do Regime Geral de Previdência, enquanto não sobrevenha legislação estadual alterando a base de cálculo e/ou

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3354 1030 169, agendando a coleta de assinaturas do Requerente bem como a retirada do contrato original para o dia 15/09/2021 (quinze de setembro de dois mil e vinte e um) às 15:00 horas (quinze horas) para dar prosseguimento aos trabalhos periciais. - ADV: BENEDITO DE JESUS DE CAMPOS (OAB 187229/SP), FÁBIO PIRES GA

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/02/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 20 de fevereiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2753 679 artigo 257 do NCPC, advertindo-o de que será nomeado curador especial em caso de revelia (art. 257, inc. IV do NCPC). O edital deverá ser publicado na Imprensa Oficial e em Jornal local de grande circulação. Int. - ADV: BENEDITO DE JESUS SILVEIRA LEITE (OAB 71036/SP), RENE PASCHOAL LIBERATORE (OAB 36290

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/07/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 27 de julho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano X - Edição 2397 465 ROBERTO FERREIRA (OAB 89287/SP), CLEUTON DE OLIVEIRA SANCHES (OAB 110663/SP), DOUGLAS TANUS AMARI FARIAS DE FIGUEIREDO (OAB 238399/SP), FERNANDO STEIN (OAB 26442/SP) Processo 1008478-39.2016.8.26.0286 - Procedimento Comum - Concurso Público / Edital - Regina Ferreira Coelho Município da Estância Turística de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 20 de setembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2896 556 os benefícios da gratuidade processual. Anote-se mediante colocação da tarja respectiva. 2. Sem prejuízo, encaminhem-se os autos ao distribuidor para retificação da competência para Fazenda Pública. Intime-se. - ADV: SIMONE SCANDALO DE MORAIS (OAB 214402/SP) Processo 1007708-41.2019.8.26.0286 - Proced

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 29/01/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 29 de janeiro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2737 1417 4001952-55.2013.8.26.0077 2ª Câmara de Direito Privado Rel. Neves Amorim - j. 11.03.2014). É o entendimento do STJ: “PROCESSUAL CIVIL. ASSISTÊNCIA JUDICIÁRIA GRATUITA. PESSOA JURÍDICA. NECESSIDADE DE COMPROVAÇÃO DA SITUAÇÃO DE NECESSIDADE. 1. O benefício da assistência judiciária gratuita pode

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/06/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de junho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1901 437 Processo 4003492-93.2013.8.26.0286 - Procedimento Ordinário - Fornecimento de Medicamentos - Flavio Orlando Neves de Andrade - Município da Estância Turística de Itu - Vistos. Cumpra-se o v. acórdão. Manifeste-se a parte vencedora em termos de prosseguimento do processo. Int. - ADV: MARIA BEATRIZ SILVA M

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 16/09/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 16 de setembro de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VIII - Edição 1968 349 prévia ciência acerca da pendência de débito, oriundo do contrato celebrado pelas partes. Cumpre consignar que de acordo com o princípio da boa fé, é obrigação do devedor manter seu cadastro atualizado junto ao credor. Ausente esta comunicação, é de se considerar válida a notificação encaminh