Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Agosto de 2012 Apelação 0000772-93.2011.8.26.0416 0002875-40.2011.8.26.0136 0003361-88.2010.8.26.0094 0005297-80.2011.8.26.0655 0020589-19.2011.8.26.0037 0022244-52.2008.8.26.0224 0034020-74.2011.8.26.0602 0052362-12.2011.8.26.0222 0080269-90.2011.8.26.0050 9000001-61.2004.8.26.0236 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1251 0000792-70.2009.8.26.0411 0003069-96.2009.8.26.0431 0003555-15.2011.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 25/11/2014 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 25 de novembro de 2014 0002601-89.2011.8.26.0358 0002632-05.2006.8.26.0417 0002779-93.2011.8.26.0566 0002839-30.2009.8.26.0439 0002920-86.2006.8.26.0405 0003222-38.2011.8.26.0471 0003663-39.2005.8.26.0306 0004045-48.2011.8.26.0653 0004125-07.2012.8.26.0320 0004333-26.2008.8.26.0095 0004508-98.2012.8.26.0541 0004914-74.2002.8.26.0443 0005174-73.2011.8.26.0270 0005366-94.2012.8.26.0197 0005641-98.2010.8.26.0072 0005932-92.2008.8.26.0129 0006153-13.2012.8.26.0363

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 8 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1880 1213 36 - 0001025-23.2010.8.26.0382 - Processo Físico - Apelação - Mirassol - Relator Mauricio Valala - Revisor Guilherme G.Strenger - Apelante: Patricia Regina Miguel Alves Santana - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Advogado: Roberto Aparecido Rosseli (OAB: 84816/SP) (Defensor Dativo) (Fls: 55) 37 - 0001247-93.2

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 14/08/2012 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 14 de Agosto de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano V - Edição 1245 269 000; Assunto: Roubo Majorado; Apelante: Rodolfo Cipriano dos Santos; Advogada: Loana Maria de Siqueira (OAB: 119814/SP) (Defensor Dativo); Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo; 0000708-29.2010.8.26.0510; Apelação; Comarca: Rio Claro; Vara: 2ª. Vara Criminal; Nº origem: 510.01.2010.0007086/000000-000; Assunto: Tr�

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 30 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XII - Edição 2819 2238 61.2012.8.26.0000, relativa aos arts. 85 e 96 da Lei Estadual nº 6.374/89, com a redação dada pela Lei Estadual nº 13.918/09; Rel. Des. Paulo Dimas Mascaretti, 13ª Câm. Dir. Pub., DJ 27.2.2013). (Grifei). Julgando caso análogo ao dos autos, outro não foi o entendimento do E. Tribunal de Justiça do Esta

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VIII - Edição 1890 2238 seguir, extinta a punibilidade de Diomésio pela prescrição, nos termos do artigo 109, V, 110, § 1º, e 115, todos do Código Penal; mantida, no mais, por seus bem deduzidos fundamentos, a sentença recorrida. V.U. - Advs: Jose Carlos Ferreira Piedade (OAB: 74676/SP) (Defensor Dativo) - Cristiano Jose Martins de Oliveira (OAB: 24

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 02/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 2 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XI - Edição 2629 2270 - 1. Ciência às partes da baixa dos autos e do v. acórdão de fls. 330/346 que negou provimento ao recurso de apelação do réu. 2. Com o trânsito em julgado certificado às fls. 351, cumpra-se a sentença de fls. 271/277, expedindo-se mandado de prisão em regime semiaberto em nome do réu A.L.C., com pra