Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 839 Trabalho Hélio Bastida Lopes, os Desembargadores do Trabalho Wanderley Godoy Júnior e Roberto Luiz Guglielmetto. Presente o Procurador Regional do Trabalho Alexandre Medeiros da Fontoura GRATUIDADE DE JUSTIÇA. INDEFERIMENTO. AGRAVO Freitas. INTERNO. MANUTENÇÃO DA DECISÃO AGRAVADA. Não merece acolhimento o agravo interno, com reconsideração da decisão que indef

Judiciário ● 03/11/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3341/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 03 de Novembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO WALTER BEIRITH FREITAS(OAB: 21687/SC) SAMANTHA MAFESSONI PEREIRA(OAB: 99238/RS) SEREDE - SERVICOS DE REDE S.A. HENRIQUE CUSINATO HERMANN(OAB: 46523/RS) OI S.A. - E

Judiciário ● 19/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3226/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 19 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 818 Indefiro o requerimento formulado pelo autor, constante da petição Não havendo conciliação, voltem conclusos para prolação da do Id 903b1ac, considerando que a prova oral requerida revela-se sentença. desnecessária diante do entendimento adotado pelos magistrados JOINVILLE/SC, 18 de maio de 2021. desta Unidade Judiciária, observando que maiores detalhes ser�

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 835 PROCESSO nº 0001028-54.2020.5.12.0030 (ROT) Acrescenta que o §4º do art. 790 da CLT é inconstitucional por RECORRENTE: LUIZ CLAUDIO DE PAULA restringir a aplicabilidade do art. 5ª, LXXIV, da CF. RECORRIDO: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB Reafirma que a declaração de hipossuficiência econômica teria PORT AVULSO DE SF presunção relativa de veracidade, n

Judiciário ● 08/10/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3326/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 08 de Outubro de 2021 834 (Código Civil) e dos arts. 133, 134, 135, 136 e 137 da Lei nº 13.105, PROVIMENTO PARCIAL para reconhecer a incompetência desta de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil), não aplicada a Especializada para a análise e julgamento de pedido de IDPJ de suspensão de que trata o § 3º do art. 134 da Lei nº 13.105, de 16 de massa falida e, por consequência,

Judiciário ● 27/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3232/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Maio de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 1190 - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF INTIMAÇÃO Destinatário: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO PODER JUDICIÁRIO DE SF JUSTIÇA DO Fica Vossa Senhoria intimado(a) para considerar-se ciente quanto aos documentos juntados(petição do ID 0224748). INTIMAÇÃO JOINVILLE/SC, 27 de maio de 2021. Destinatário: KARIME GONZAGA ESPINDOLA LU

Judiciário ● 23/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3273/2021 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 23 de Julho de 2021 IMPETRANTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região BANCO BRADESCO S.A. MARINA CARVALHO D AMICO PEDRIALI(OAB: 17744/PR) JUíZO DA 2ª VARA DO TRABALHO DE FLORIANÓPOLIS BRUNA FABIANA PITERI PORTO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO IMPETRADO IMPETRADO CUSTOS LEGIS 4 ADVOGADO ADVOGADO JOAO CARLOS MAY(OAB: 6877/SC) MARA MELLO(OAB: 6876/SC) Intimado(s)/Citado(s): - ROSANE DA SILVA LOCKS Intimado(s)/Citado(s):

Judiciário ● 17/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3247/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região 2726 Juiz(a) do Trabalho Titular Processo Nº ATOrd-0001028-54.2020.5.12.0030 RECLAMANTE LUIZ CLAUDIO DE PAULA ADVOGADO Hamilton Lopes Ribeiro(OAB: 25569/SC) ADVOGADO BRUNA BETINA DE SOUZA(OAB: 53182/SC) RECLAMADO ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF ADVOGADO ANA LUCIA FERREIRA(OAB: 19149/PR) PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado par

Judiciário ● 07/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3137/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 07 de Janeiro de 2021 88 - ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF Destinatário: ORGAO DE GESTAO DE MAO DE OBRA TRAB PORT AVULSO DE SF Fica Vossa Senhoria intimado(a) para indicar as provas que PODER JUDICIÁRIO pretende produzir,inclusive quanto à finalidade, no prazo de dez JUSTIÇA DO TRABALHO dias, sob pena de preclusão. JOINVILLE/SC, 07 de janeiro de 2021. INTIMAÇÃO KA

Judiciário ● 17/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 12ª Região

3311/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 12ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 17 de Setembro de 2021 ADVOGADO ADVOGADO CUSTOS LEGIS FERNANDO DE MENEZES(OAB: 29693/SC) OENES NECKEL DE MENEZES(OAB: 7324/SC) MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO Intimado(s)/Citado(s): - BEATRIZ ALVES PEREIRA - GTB EMPREENDIMENTOS S.A. - JIAN LUCAS ALVES PEREIRA - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - NEURI PEDRO BURATTI TRANSPORTES - ME - VITORIA LUIZA ALVES PEREIRA Processo Nº ROT-0001002-08.2020.5.