8 resultados encontrados para 0001031-09.2013.8.26.0355 - data: 22/08/2025
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Processos encontrados
Disponibilização: Terça-feira, 6 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1470 1025 Nº ORDEM:01.01.2013/000270 CLASSE:ALIMENTOS - LEI ESPECIAL Nº 5.478/68 ASSUNTO:OFERTA REQUERENTE:J. N. D. S. ADVOGADO:261691/SP - LUIZ GUSTAVO MOTA DE SOUZA Requerido:H. V. D. S. S. VARA:1ª. VARA JUDICIAL PROCESSO:0001031-09.2013.8.26.0355 Nº ORDEM:01.02.2013/000267 CLASSE:PROCEDIMENTO ORDINÁRIO ASSUNTO:GU
Disponibilização: Quarta-feira, 26 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1443 1350 nesta fase do processo, entretanto, a parte autora não se vale apenas da prova testemunhal. Como se vê dentre os documentos juntos com a petição inicial, há início de prova documental, dando conta que a parte autora e/ou seu cônjuge tenha(m) exercido atividade de trabalhador rural. Dou o processo por san
Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1531 991 Conforme a Súmula 168/STJ, “não cabem embargos de divergência, quando a jurisprudência do tribunal se firmou no mesmo sentido do acórdão embargado”. 3. O reconhecimento pelo Pretório Excelso de que o tema possui repercussão geral, nos termos do art. 543-B do Código de Processo Civil, acarreta, un
Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Outubro de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1522 976 0000482-96.2013.8.26.0355 Nº Ordem: 000133/2013 - Ação Civil Pública - Indenização por Dano Ambiental - ESTADO DE SAO PAULO X VICENTE SOARES DA CRUZ - Fls. 56 - Comandei nesta data ordem de requisição de informação junto ao sistema BACENJUD. Aguarde-se a reposta por 10 dias, abrindo-se vista ao auto
Disponibilização: Quinta-feira, 22 de Agosto de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1482 1078 incapacitado(a) para reger sua própria vida e praticar os atos da vida civil. O requerido foi interrogado a fls. 26 e colheuse informação técnica, conforme laudo pericial de fls. 55/56. A fls. 64/65 o Dr. Promotor de Justiça opinou pelo acolhimento do pedido. EIS O SUCINTO RELATÓRIO. DECIDO A ação é p
Disponibilização: segunda-feira, 14 de abril de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1632 1319 Processo 0000516-47.2008.8.26.0355 (355.01.2008.000516) - Procedimento Ordinário - Tratamento Médico-Hospitalar e/ ou Fornecimento de Medicamentos - José Theófilo Moreira - Prefeitura Municipal de Miracatu - - Fazenda Pública do Estado de São Paulo - A certidão de honorários foi expedida à fls. 194,
Disponibilização: terça-feira, 12 de agosto de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VII - Edição 1709 1585 ESCRIVÃ(O) JUDICIAL EDILSON MATHEUS DA VEIGA EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0247/2014 Processo 0000139-47.2006.8.26.0355 (355.01.2006.000139) - Procedimento Ordinário - Rescisão / Resolução - Benedicto Vicente Pohl Padovani - - Marisis Rabello Padovani - - Senhora Aparecida Agro Pecuár